PORTARIA Nº 05 DE 7 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação da presidente do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade do Município de São Manuel.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 80, 19 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação de membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024/2025. | 19/04/2024 |
| PORTARIA Nº 79, 18 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024/2025. | 18/04/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4635, 16 DE ABRIL DE 2024 | “Institui o Conselho Municipal da Família - CMFam de São Manuel, e dá outras providências.” | 16/04/2024 |
| PORTARIA Nº 74, 09 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB, nomeados pela Portaria Nº 136 de 2 de dezembro de 2022 e alterados parcialmente pela Portaria Nº 141 de 30 de outubro de 2023. | 09/04/2024 |
| PORTARIA Nº 53, 11 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2024/2026. | 11/03/2024 |
