Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais.

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Atualizado em: 18/09/2023 às 11h25

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PORTARIA Nº 13, 25 DE JANEIRO DE 2021

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

PORTARIA Nº 13 DE 25 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais.

RICARDO SALARO NETO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:-

Art. 1º A Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais, nos termos do § 3º, Artigo 7º da Lei Municipal nº 1543 de 27/12/88, fica assim constituída:

MARGARETH JANE ALMEIDA COSTA (Presidente)
LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
EUGENIO AUGUSTO INNOCENTI
PRISCILA FRAIDENBERG
JOSÉ OTAVIO CELLA JUNIOR

Art. 2º O mandato dos Membros da Comissão será por 02 (dois) anos, a partir desta data.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário.

São Manuel, 25 de janeiro de 2021.

RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente em 25 de janeiro de 2021.

Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4491, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de São Manuel/SP, para o decênio 2026–2036, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.	06/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 150, 06 DE OUTUBRO DE 2026	“Altera a Lei Complementar nº 68, de 1º de novembro de 2024, que ‘Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município de São Manuel’, e dá outras providências.”	06/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 146, 19 DE AGOSTO DE 2026	Revoga o artigo 1º e altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 122, de 07 de maio de 2026, que institui a Comissão de Avaliação e Gestão de Documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências.	19/08/2026
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