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Anexos
Vínculos
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1565 atos encontrados
Nº 57
Portaria
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação.
Nº 56
Portaria
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar
Nº 55
Portaria
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
Nº 54
Portaria
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 53
Portaria
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Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2024/2026.
Nº 52
Portaria
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Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 3 de 15 de janeiro de 2024.
Nº 51
Portaria
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Data: 07/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção do Chamamento Público da Diretoria de Saúde e Educação.
Nº 50
Portaria
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Data: 07/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 49
Portaria
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Data: 05/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente ao Edital de Chamamento Público Cultural para apresentação de projetos artísticos a serem executados para o “Corpus Christi 2024”.
Nº 48
Portaria
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Data: 05/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a indicação de membros para compor a Comissão de Gestão da PPP do IMES.
Nº 47
Portaria
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Data: 28/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 1 de 2 de janeiro de 2024.
Nº 46
Portaria
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 45
Portaria
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Vínculos
Data: 27/02/2024
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 44
Portaria
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 43
Portaria
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão Especial Pedagógica que serão responsáveis pela avaliação da Proposta Técnica Pedagógica do material didático destinado as crianças da Rede Básica de Ensino.
Nº 42
Portaria
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Data: 26/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos referentes a edital de chamamento públicos para atendimento da Política de Cultura.
Nº 41
Portaria
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Data: 23/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 40
Portaria
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Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Equipe da Vigilância Sanitária.
Nº 39
Portaria
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Data: 21/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 37
Portaria
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Data: 16/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 36
Portaria
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Data: 16/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre a Exoneração de Vice- Diretor do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Aldo Castaldi” – IMESSM, e dá outras providências.
Nº 38
Portaria
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Data: 15/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
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Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 159 de 14 de dezembro de 2023.
Nº 34
Portaria
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Data: 08/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 33
Portaria
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Data: 08/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 32
Portaria
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Data: 08/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente a edital de Chamamento Público para execução do Serviço de Coleta e Segregação de Resíduos Sólidos Recicláveis no Município de São Manuel/SP.
Nº 31
Portaria
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Data: 08/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 30
Portaria
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Data: 07/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 161 de 19 de dezembro de 2023.
Nº 29
Portaria
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Data: 07/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 158 de 12 de dezembro de 2023.
Nº 28
Portaria
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Data: 07/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.
Nº 27
Portaria
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Data: 07/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa de Planejamento Familiar na Rede de Serviços do SUS no Município de São Manuel.
Nº 26
Portaria
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Data: 06/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 25
Portaria
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Data: 06/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre atualização de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com a Lei nº 2870, de 23 de julho de 2004.
Nº 24
Portaria
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro e secretária da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.
Nº 23
Portaria
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro digitador da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
Nº 22
Portaria
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 21
Portaria
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membros da Comissão Multidisciplinar para implantação e monitoramento do padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC e dá outras providências.
Nº 20
Portaria
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Data: 31/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 156 de 8 de dezembro de 2023.
Nº 19
Portaria
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Data: 31/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 155 de 8 de dezembro de 2023.
Nº 18
Portaria
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Data: 31/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 157 de 8 de dezembro de 2023.
Nº 17
Portaria
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Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 16
Portaria
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Data: 25/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 15
Portaria
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Data: 25/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 14
Portaria
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Data: 23/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 13
Portaria
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Data: 23/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 12
Portaria
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Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 11
Portaria
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Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 10
Portaria
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Vínculos
Data: 19/01/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO MANUEL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Portaria
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
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