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PORTARIA Nº 198, 29 DE OUTUBRO DE 2025
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Altera membro da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação e dá outras providências.
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29/10/2025
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PORTARIA Nº 197, 22 DE OUTUBRO DE 2025
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Dispõe sobre a inclusão de membro na comissão de procedimento disciplinar sumário
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22/10/2025
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PORTARIA Nº 196, 15 DE OUTUBRO DE 2025
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Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar.
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15/10/2025
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PORTARIA Nº 187, 02 DE OUTUBRO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
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02/10/2025
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PORTARIA Nº 184, 30 DE SETEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Processante Permanente do Município de São Manuel e dá providências.
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30/09/2025
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PORTARIA Nº 131, 16 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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16/07/2025
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DECRETO Nº 4286, 07 DE ABRIL DE 2025
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Regulamenta o disposto no art. 95, § 2°, da Lei Federal n° 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para instituir a contratação simplificada para o fornecimento de bens e/ou a prestação de serviços de pequeno valor no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Manuel, e dá outras providências.
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07/04/2025
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PORTARIA Nº 92, 17 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre a substituição de Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de São Manuel, nos termos da Lei Complementar nº 63, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
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17/05/2024
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PORTARIA Nº 61, 21 DE MARÇO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
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21/03/2024
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PORTARIA Nº 39, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
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21/02/2024
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