PORTARIA Nº 168 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia os membros das diversas Diretorias Municipais que elaborarão os relatórios de transição das respectivas pastas, que serão utilizados na transição de governo para o período 2025/2028.
RICARDO SALARO NETO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de organização das informações essenciais de cada Diretoria Municipal para introdução do novo governo no ambiente da Administração Pública Municipal;
Considerando a necessidade de instruir o novo governo para que assuma suas obrigações de forma clara e transparente;
Considerando as boas práticas de governança e respeito a democracia, fica determinado o que segue:
Art. 1º - Cada Diretoria Municipal e/ou departamento determinado pelo Prefeito Municipal, elaborará um relatório de transição, cujo conteúdo será disponibilizado para o Prefeito eleito e sua Equipe de Transição, no Processo de Transição.
Art. 2º - O relatório terá sua composição obedecendo o padrão a seguir:
- Nome da Pasta.
Introdução.
Número de Servidores (lotação).
Despesas com pessoal (FPG).
Despesas de custeio e manutenção.
Contratos de Prestação de Serviços.
Índice de Efetividade da Gestão Municipal IEG-M/TCESP.
Indicadores Chave e Avaliação dos Serviços Públicos.
Plano de Metas – Agenda ONU 2030.
Sistemas e Acessos.
Áreas de Atenção para a Nova Gestão.
Projetos em curso.
Patrimônio.
Considerações Finais
Art. 3º - O relatório será emitido em 7 (sete) vias:
- Prefeito Eleito.
Prefeito da Atual Gestão.
Diretor Atual da Pasta.
Procuradoria Geral - PGM.
Câmara dos Vereadores.
Tribunal de Contas do Estado de SP - TCESP.
Ministério Público – MP.
Art. 4º - O relatório será elaborado e concluído até o dia 18 de novembro de 2024, para que a partir do dia 19/11/2024, sejam iniciadas as reuniões de transição feitas por Diretoria, de forma a garantir a qualidade das informações e tempo suficiente para esclarecimentos a Equipe de Transição do Prefeito Eleito.
Art. 5º - Membros que compõem a Equipe de cada Diretoria:
Gabinete do Prefeito:
Bruna Silvestre Innocenti Giorgi
Camila Caroline Leme Garcia
Cátia Regina da Silva
Daniele Crsitina Canno
Diego Fernando Crotti
Eduardo Ayres Delamônica
Juvelina Ferreira Fuim
Maria Carolina Félix
Ricardo Salaro Neto
Wagner de Jesus Felice Filho
Diretoria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Beatriz Vieira Dos Santos
Michael César Alves
Defesa Civil:
Beatriz Vieira Dos Santos
Michael César Alves
Diretoria Municipal de Administração:
Fausto José Aime Sanchez
Gisele Hyppolito Jorgetto
Larissa Moretti Pereira
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Olívia Zacho Pacheco
Tácio José Bertozo
Werner Alessandro Geronutte
Diretoria Municipal de Comunicação
Vinícius da Silva Abílio
Vítor Jacóia Neto
Diretoria Municipal de Cultura
Arnaldo Catalan Júnior
Vítor Jacóia Neto
Diretoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Graciele Francine Derâmio da Silva
Zenaide Guimarães Alves
Diretoria Municipal de Educação
Adriana Cristina Lázaro
Ana Paula Corazza Martinez Carmello
Andreia de Fátima Piovan Martins Caldeiras
Andreia Ferraz da Silva Rodrigues
Andreia Maria Gabriel
Angela Maria Soares
Antonia Fernanda de Oliveira Sinibaldi
Caroline Cristina Rossi de Carvalho Almeida
Cassandra Maria Contini
Elaine Cristina Ribeiro Nassuato
Elizabete Aparecida do Carmo Viotto
Elys Oioli Pacheco
Estenice Diaz Gimenes
Fabiana Gil
Fábio Angélico Leite
Henildes José Carrer
Ilze Maria Nascimento de Araújo
Juliana Caglioni
Luciano Rogério Destro Giacóia
Luis Henrique de Oliveira
Maria Luiza Reginato Dias Lorencinho
Michely Bertaglia Poio Alves
Valdilene Andreia Scarparo
Valdirene Rodrigues de Camargo
Diretoria Municipal de Esportes
Élcio Carlos Frison
Lucilene de Oliveira Baptista
Rogério da Silva
Rogério Sousa Qualio
Sandro Augusto Dias
Diretoria Municipal de Finanças
Antônio da Silva Tomaz
Natalino Augusto Medolago
Priscila Fraindenberg
Renata Maria de Lima
Diretoria Municipal de Gestão e Serviços:
Adelia Fernanda Ap. Da Silva Pedro
Luiz Antônio Bueno
Natália Fernanda Panelli
Sílvio Claudinei Tonon
Diretoria Municipal de Indústria e Comércio
Andressa De Fátima Amarante Correa
Edison Baptistão
Diretoria Municipal de Obras
Adilson de Vasconcelos
Fábio José Tomazini
Procuradoria Geral
Ana Cláudia da Rocha Oliveira
Elediana Aparecida Secato Vitagliano
Diretoria Municipal de Promoção Social
Fernanda Caroline De Paula Viotto
José Renato Martins Bragiato
Mércia Regina Xavier Pereira
Naiara Nogueira Paes
Nidiane Cristina Guirelli Sanches
Diretoria Municipal de Saúde
André Fidêncio Corazza
Camila Machado França
Lucélia Novembrini
Renata Moraes
Fabiano Tarasca
Rafael Padovan
Patrícia Regiane Rossanesi de Moraes
Diretoria Municipal de Segurança Pública e Trânsito
Adjair de Campos
Raphael Stevan Rossi Botaro
Diretoria Municipal de Turismo
Janaina Rodrigues de Souza Franco
Thiago Henrique Donini
Art. 6º - Situações não previstas nesta Portaria relacionadas ao seu objeto serão decididas pelo Prefeito Municipal.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Manuel, 11 de outubro de 2024.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Seção de Expediente em 11 de outubro de 2024.
LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE