Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 114 de 18 de junho de 2024.

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Atualizado em: 19/12/2024 às 10h14

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PORTARIA Nº 170, 15 DE OUTUBRO DE 2024

Assunto(s): Funç. Grat/Gratificações

Em vigor

PORTARIA Nº 170 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 114 de 18 de junho de 2024.

RICARDO SALARO NETO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica revogada a Portaria Municipal nº 114 de 18 de junho de 2024, que suspendeu a Função Gratificada Especial de Agente de Contratação do servidor Sr. Werner Alessandro Geronutte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroativos a 14 de outubro de 2024.

São Manuel, 15 de outubro de 2024.

RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente em 15 de outubro de 2024.

LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências.	07/05/2026
PORTARIA Nº 45, 02 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a inclusão de servidores para exercer a função gratificada de Agente de Contratação, e dá outras providências.	02/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 89, 20 DE MAIO DE 2025	"Dispõe sobre a criação de gratificação de função de Gestor de Contrato do Poder Legislativo Municipal e dá providências."	20/05/2025
PORTARIA Nº 97, 15 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São Manuel, nos termos da Lei Complementar nº 63, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.	15/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4732, 23 DE ABRIL DE 2025	"Altera a Lei nº 3939, de 10 de março de 2016, que ‘dispõe sobre a jornada de trabalho e remuneração do Guarda Civil Municipal, e institui o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) aos Guardas Civis Municipais, para complementar a Lei 3595, de 21 de setembro de 2012, e demais legislações referentes à Guarda Civil Municipal’, e dá outras providências."	23/04/2025

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