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Atualizado em: 05/12/2025 às 08h52

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1807 atos encontrados

Nº 202

Portaria

Data: 31/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 170 de 3 de setembro de 2025.

Nº 201

Portaria

Data: 31/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 169 de 3 de setembro de 2025.

Nº 200

Portaria

Data: 31/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 186 de 30 de setembro de 2025.

Nº 199

Portaria

Data: 31/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 185 de 30 de setembro de 2025.

Nº 198

Portaria

Vínculos

Data: 29/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera membro da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação e dá outras providências.

Nº 197

Portaria

Vínculos

Data: 22/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a inclusão de membro na comissão de procedimento disciplinar sumário

Nº 196

Portaria

Vínculos

Data: 15/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar.

Nº 195

Portaria

Data: 09/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o prazo para entrega de requisições de compras de produto e serviços e sobre o prazo para entrega das notas fiscais para liquidação ao departamento de contabilidade.

Nº 194

Portaria

Vínculos

Data: 07/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Equipe da Vigilância Sanitária.

Nº 193

Portaria

Data: 07/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 192

Portaria

Data: 06/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de Defensor Dativo para defesa de servidor no Processo Administrativo nº 12339/2025.

Nº 191

Portaria

Vínculos

Data: 02/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.

Nº 190

Portaria

Vínculos

Data: 02/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social.

Nº 189

Portaria

Vínculos

Data: 02/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 188

Portaria

Vínculos

Data: 02/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal do Idoso.

Nº 187

Portaria

Vínculos

Data: 02/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.

Nº 186

Portaria

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

Nº 185

Portaria

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

Nº 184

Portaria

Vínculos

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Processante Permanente do Município de São Manuel e dá providências.

Nº 183

Portaria

Vínculos

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui membro na Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA e dá outras providências.

Nº 182

Portaria

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), os estabelecimentos sob Gestão Municipal, na habilitação descentralizada Código 38.01– Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, de acordo com o Plano de Ação Regional – PAR Parcial do Estado de São Paulo.

Nº 181

Portaria

Vínculos

Data: 23/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

Nº 180

Portaria

Vínculos

Data: 23/09/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.

Nº 179

Portaria

Vínculos

Data: 19/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas.

Nº 178

Portaria

Vínculos

Data: 19/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar.

Nº 177

Portaria

Data: 18/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 134 de 23 de julho de 2025.

Nº 176

Portaria

Vínculos

Data: 18/09/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

Nº 175

Portaria

Data: 16/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

Nº 174

Portaria

Data: 16/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 133 de 21 de julho de 2025.

Nº 173

Portaria

Vínculos

Data: 08/09/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Altera membro da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA e dá outras providências.

Nº 172

Portaria

Data: 05/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 124 de 11 de julho de 2025.

Nº 171

Portaria

Data: 05/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 125 de 11 de julho de 2025.

Nº 170

Portaria

Data: 03/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 169

Portaria

Data: 03/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 168

Portaria

Data: 03/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 167

Portaria

Vínculos

Data: 02/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre atualização de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com as Leis nºs 2870, de 23 de julho de 2004 e 4675, de 23 de outubro de 2024.

Nº 166

Portaria

Vínculos

Data: 29/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 131 de 16 de julho de 2025.

Nº 165

Portaria

Data: 29/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Nº 164

Portaria

Data: 29/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 120 de 2 de julho de 2025.

Nº 163

Portaria

Data: 22/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 162

Portaria

Data: 21/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 118 de 26 de junho de 2025.

Nº 161

Portaria

Data: 21/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Gestor e Responsável Técnico - Reforma dos Banheiros Públicos do Distrito de Aparecida.

Nº 160

Portaria

Vínculos

Data: 21/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre atualização de membros da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.

Nº 159

Portaria

Data: 18/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 113 de 23 de junho de 2025.

Nº 158

Portaria

Vínculos

Data: 13/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui membro na Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel e dá outras providências.

Nº 157

Portaria

Vínculos

Data: 07/08/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre atualização de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com as Leis nºs 2870, de 23 de julho de 2004 e 4675, de 23 de outubro de 2024.

Nº 156

Portaria

Vínculos

Data: 04/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Equipe da Vigilância Sanitária.

Nº 155

Portaria

Vínculos

Data: 31/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.

Nº 154

Portaria

Vínculos

Data: 31/07/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.

Nº 153

Portaria

Data: 30/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispões sobre a nomeação de servidor (es) para atuar na equipe técnica na elaboração do Plano de Contratações Anual 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal.