PORTARIA Nº 9, 15 DE JANEIRO DE 2025
|
Dispõe sobre atualização de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com as Leis nºs 2870, de 23 de julho de 2004 e 4675, de 23 de outubro de 2024.
|
15/01/2025
|
PORTARIA Nº 175, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
|
Dispõe sobre atualização de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com a Lei nº 4675, de 23 de outubro de 2024.
|
04/11/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4675, 23 DE OUTUBRO DE 2024
|
“Altera a Lei nº 2870, de 23 de julho de 2004, que ‘Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA’, e dá outras providências.”
|
23/10/2024
|
PORTARIA Nº 172, 17 DE OUTUBRO DE 2024
|
Dispõe sobre a indicação dos membros do Conselho Municipal dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de que trata o artigo 2º da Lei Municipal n. 3.842, de 23 de abril de 2015.
|
17/10/2024
|
PORTARIA Nº 165, 27 DE SETEMBRO DE 2024
|
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME, criado pela Lei Municipal n° 009 de 24 de março de 1997.
|
27/09/2024
|