PORTARIA Nº 13, 22 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar.
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22/01/2025
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PORTARIA Nº 7, 15 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade.
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15/01/2025
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PORTARIA Nº 6, 14 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal.
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14/01/2025
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PORTARIA Nº 2, 03 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
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03/01/2025
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PORTARIA Nº 195, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.
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23/12/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4681, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização adequada para estacionamento de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e dá providências.
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07/11/2024
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PORTARIA Nº 152, 07 DE AGOSTO DE 2024
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Dispõe sobre a nomeação da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
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07/08/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 3602, 22 DE NOVEMBRO DE 2012
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA REALIZAR ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
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22/11/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 3475, 04 DE MAIO DE 2011
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISAR A POPULAÇÃO DAS MUDANÇAS NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
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04/05/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 3455, 02 DE MARÇO DE 2011
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“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL A CELEBRAR CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL DE BOTUCATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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02/03/2011
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