Legislação

Atualizado em: 03/11/2025 às 08h52

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 5, 10 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Fundos Municipais , GESTOR DE CONTRATO

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

10/01/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

02/10/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 190

Ementa Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art 1º Designar a Sra. Daniela Cristina Brizolla Soares Da Silva, Diretora de Promoção Social, para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria Municipal nº 60 de 20 de março de 2024.

São Manuel, 10 de janeiro de 2025.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente em 10 de janeiro de 2025.

LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 190, 02 DE OUTUBRO DE 2025	Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social.	02/10/2025
PORTARIA Nº 189, 02 DE OUTUBRO DE 2025	Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	02/10/2025
PORTARIA Nº 188, 02 DE OUTUBRO DE 2025	Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal do Idoso.	02/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4763, 02 DE SETEMBRO DE 2025	"Altera a Lei nº 1570, de 25 de abril de 1989, que ‘cria o Fundo Social de Solidariedade do Município’ de São Manuel, e dá outras providências."	02/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4717, 20 DE FEVEREIRO DE 2025	Altera a Lei nº 3368, de 26 de maio de 2010, que ‘Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS’, e dá outras providências.	20/02/2025
PORTARIA Nº 191, 02 DE OUTUBRO DE 2025	Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.	02/10/2025
PORTARIA Nº 190, 02 DE OUTUBRO DE 2025	Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social.	02/10/2025
PORTARIA Nº 189, 02 DE OUTUBRO DE 2025	Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	02/10/2025
PORTARIA Nº 188, 02 DE OUTUBRO DE 2025	Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal do Idoso.	02/10/2025
PORTARIA Nº 165, 29 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.	29/08/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume