Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Atualização do Código Tributário...

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Atualizado em: 17/01/2025 às 10h34

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PORTARIA Nº 6, 14 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

14/01/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

23/02/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 39

Ementa Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais e,

RESOLVE:-

Art 1º Ficam nomeados para compor a Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal o Sr. Rodrigo Augusto de Oliveira, em substituição ao Sr. Fábio José Tomazini, e o Sr. Fernando Henrique de Camargo, em substituição ao Sr. Michael César Alves, ficando a presente comissão com a seguinte composição:

PRISCILA FRAIDENBERG
MAURICIO ARAÚJO DE ANDRADE
ALINE SIMIONI MOURA
GUILHERME MARTINS ORTOLAN
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
LUIZ RENATO DE BARROS SILVA
FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO

Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, alterando-se a Portaria nº 192/2024.

São Manuel, 14 de janeiro de 2025.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente, em 14 de janeiro de 2025.

LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências.	07/05/2026
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