Ir para o conteúdo

Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º, § 2º, 62, §1º, 101, §1º, 110, incisos I, X, XIV, XVI, XVII, XXI, XXII e acresce os parágrafos 4º,5º,6º 7º ao artigo 110, altera os artigos 190, 203 e 206 da Lei Complementar 001 de 19 de novembro de 2002.

DISPÕE SOBRE A SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE SÃO MANUEL: CIDADE MEMÓRIA, CIDADE ACESSÍVEL E CIDADE SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS DE DIRETOR DE ESCOLA; SUPERVISOR DE ENSINO; COORDENADOR PEDAGÓGICO; E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PROFESSOR COORDENADOR E DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA; DE ALTERAÇÃO NA TABELA DE ENQUADRAMENTO EM NOVAS REFERÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 010, DE 13 DE OUTUBRO DE 2.015 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

“Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da administração pública direta e indireta do Município de São Manuel”

“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS FEDERAIS Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, Nº 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007 E Nº 11.738 DE 16 DE JUNHO DE 2008”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA OS EMPREENDEDORES QUE PRETENDEM SE INSTALAR NO CIESM - CONDOMÍNIO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE SÃO MANUEL”

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 159/2.002, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.002”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 159/02, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.002”

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 159/02, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002”.

“DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 159/2002, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 159/2002, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.