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165 atos encontrados

Nº 3197

Decreto

Data: 30/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3196

Decreto

Data: 29/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DOUTOR ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, MINISTRO DA SAÚDE”.

Nº 3195

Decreto

Data: 24/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3815

Lei Ordinária

Data: 22/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE 03 (TRÊS) TRECHOS DE ESTRADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3194

Decreto

Data: 19/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 3193

Decreto

Data: 18/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3814

Lei Ordinária

Data: 17/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.728, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA”.

Nº 3813

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 17/12/2014

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O RECUO MÍNIMO FRONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3812

Lei Ordinária

Data: 17/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, COM ENCARGO, QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3811

Lei Ordinária

Data: 17/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Nº 3810

Lei Ordinária

Data: 17/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3104/2007”.

Nº 3809

Lei Ordinária

Data: 17/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º, “CAPUT”, BEM COMO ACRESCENTA DISPOSITIVO, NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.390 DE 01 DE JULHO DE 1986”.

Nº 3808

Lei Ordinária

Data: 17/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL N. 3.466 DE 20 DE ABRIL DE 2011”.

Nº 3807

Lei Ordinária

Data: 17/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 09, RESIDENCIAL NOVA CONQUISTA II, PARA RUA RUBENS CAPAI”.

Nº 3806

Lei Ordinária

Data: 17/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR 345,52 M² DO LOTE DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, MATRÍCULA Nº. 21.351, COM 345,52 M² DO LOTE DE TERRENO DE PROPRIEDADE PARTICULAR, MATRÍCULA Nº. 4.387”.

Nº 3192

Decreto

Data: 16/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR”.

Nº 3191

Decreto

Data: 16/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3190

Decreto

Data: 12/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.

Nº 3189

Decreto

Data: 12/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3188

Decreto

Vínculos

Data: 09/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 5º E ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3164 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3805

Lei Ordinária

Data: 08/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTIMAR A RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3804

Lei Ordinária

Data: 08/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, IPREM E DOS ESTAGIÁRIOS”.

Nº 3187

Decreto

Data: 02/12/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DIA 02 DE JANEIRO DE 2015”.

Nº 3186

Decreto

Data: 28/11/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE VALORES, DE AUXÍLIO TRANSPORTE, PARA FINS DE REEMBOLSO, DE AUXÍLIO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N. 3.754, DE 10 DE ABRIL DE 2014.”.

Nº 3803

Lei Ordinária

Data: 25/11/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS; CRIAÇÃO DE CARGOS, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS; E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Nº 3185

Decreto

Data: 24/11/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A RENUMERAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS”.

Nº 3184

Decreto

Data: 24/11/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3802

Lei Ordinária

Data: 20/11/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.

Nº 3801

Lei Ordinária

Data: 20/11/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVISA A LEI MUNICIPAL Nº 3713 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017”.

Nº 3800

Lei Ordinária

Data: 20/11/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, O SETOR DE CONVÊNIOS E DÁ PROVIDENCIAS”.

Nº 3799

Lei Ordinária

Data: 20/11/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3279/09”.

Nº 3183

Decreto

Data: 19/11/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO INDETERMINADO”.

Nº 3182

Decreto

Data: 17/11/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 3798

Lei Ordinária

Data: 10/11/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE NORMA PARA DOAÇÃO DE ÁREA INDUSTRIAL E OU COMERCIAL DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3797

Lei Ordinária

Data: 06/11/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE A COMPOSIÇÃO, DEFESA, UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

Nº 3796

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 06/11/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.788/14 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Nº 3795

Lei Ordinária

Data: 06/11/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3656 DE 18 DE ABRIL DE 2013 AOS NOVOS PRECEITOS FEDERAIS INSTITUÍDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014”.

Nº 3794

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 06/11/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3792, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014”.

Nº 3793

Lei Ordinária

Data: 03/11/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL N. 3719, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013”.

Nº 3181

Decreto

Data: 03/11/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS DIRETORES MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Nº 3180

Decreto

Data: 03/11/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 3179

Decreto

Data: 03/11/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3178

Decreto

Data: 28/10/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SENHOR DOUTOR FÁBIO SALLES MEIRELLES, PRESIDENTE DO SISTEMA FAESP-SENAR/AR-SP”.

Nº 3177

Decreto

Data: 24/10/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR”.

Nº 3176

Decreto

Data: 24/10/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS”.

Nº 3792

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 23/10/2014

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALTERAR O USO DO CONJUNTO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 3791

Lei Ordinária

Data: 23/10/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3246, DE 23 DE MARÇO DE 2009”.

Nº 3790

Lei Ordinária

Data: 23/10/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL N. 3.762, DE 24 DE ABRIL DE 2014”.

Nº 3789

Lei Ordinária

Data: 23/10/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Nº 3788

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 23/10/2014

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE”.