Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

Atualizado em: 18/05/2026 às 10h36

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

165 atos encontrados

Nº 3787

Lei Ordinária

Data: 23/10/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1599 DE 11 DE OUTUBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3175

Decreto

Data: 20/10/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL”.

Nº 3174

Decreto

Data: 15/10/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2014”.

Nº 3173

Decreto

Data: 14/10/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 3786

Lei Ordinária

Data: 08/10/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°2136/1995.”

Nº 3172

Decreto

Data: 03/10/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3171

Decreto

Data: 03/10/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL”

Nº 3170

Decreto

Data: 26/09/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, À MILTON ROSA LIMA”.

Nº 3169

Decreto

Data: 22/09/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS CONSTANTES DAS MATRÍCULAS DE NS. 20.733, 20.734 E 20.735, TODOS DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO MANUEL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS”.

Nº 3785

Lei Ordinária

Data: 18/09/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR 504,00 M² DE UMA ÁREA INSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, MATRÍCULA Nº. 16.762, COM 401,91 M² DO LOTE DE TERRENO, MATRÍCULA Nº. 5120 E 287,55 M² DO LOTE DE TERRENO, MATRÍCULA Nº. 5119, AMBOS DE PROPRIEDADE DA ARQUIDIOCESE DE SANTANA DE BOTUCATU.”

Nº 3784

Lei Ordinária

Data: 18/09/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3783

Lei Ordinária

Data: 18/09/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3167

Decreto

Data: 15/09/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE DOM SERVÍLIO CONTI, IMC”.

Nº 3782

Lei Ordinária

Data: 08/09/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE CARGO PÚBLICO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N. 1.715/91”

Nº 3166

Decreto

Data: 05/09/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3781

Lei Ordinária

Data: 02/09/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3201/08”.

Nº 3780

Lei Ordinária

Data: 02/09/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2252, DE 26 DE MARÇO DE 1997 E A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3681, DE 07 DE AGOSTO DE 2013”.

Nº 3777

Lei Ordinária

Data: 02/09/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATO”.

Nº 3779

Lei Ordinária

Data: 02/09/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3778

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 02/09/2014

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO.

Nº 3165

Decreto

Data: 29/08/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.

Nº 3164

Decreto

Vínculos

Data: 29/08/2014

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.

Nº 3163

Decreto

Data: 22/08/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS”.

Nº 3162

Decreto

Data: 22/08/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3776

Lei Ordinária

Data: 20/08/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE 02 (DOIS) LOTES DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL.”

Nº 3161

Decreto

Data: 20/08/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, À FAME MOTOS PARA APERFEIÇOAMENTO EM DUAS RODAS”.

Nº 3775

Lei Ordinária

Data: 11/08/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Nº 3160

Decreto

Data: 06/08/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3159

Decreto

Data: 01/08/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO A ILUSTRÍSSIMA SRA. MICHIKO SAKATE, GOVERNADORA DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL DISTRITO 4310”.

Nº 3158

Decreto

Data: 31/07/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL”.

Nº 3157

Decreto

Data: 21/07/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR PRAZO DETERMINADO, À PERMISSÃO DE USO DAS ANTENAS DO MUNÍCIPIO PARA PROPAGAÇÃO DO SINAL DE INTERNET”.

Nº 3156

Decreto

Data: 07/07/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL, NA COPA DO MUNDO”.

Nº 3155

Decreto

Data: 03/07/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 3154

Decreto

Data: 02/07/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3153

Decreto

Data: 30/06/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL, NA COPA DO MUNDO”.

Nº 3152

Decreto

Data: 27/06/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 3774

Lei Ordinária

Data: 25/06/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE.”

Nº 3773

Lei Ordinária

Data: 25/06/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DA “ZONA AZUL” ÀS MOTOCICLETAS ESTACIONADAS EM VAGAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3772

Lei Ordinária

Data: 25/06/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, COM ENCARGO, QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIA.”

Nº 3151

Decreto

Data: 23/06/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.

Nº 3150

Decreto

Data: 23/06/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“EMENTA: CRIA-SE A MICRORREGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO MANUEL DIANTE DO QUE ESTABELECE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N. 3.656/13”.

Nº 3149

Decreto

Data: 18/06/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“EMENTA: CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O DOUTOR PARTHA SARATHI MUKHERJEE”.

Nº 3148

Decreto

Data: 10/06/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO AOS MOVIMENTOS COMEMORATIVOS FESTIVOS E CÍVICOS DE SÃO MANUEL (AIMF)”.

Nº 3147

Decreto

Data: 10/06/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 3146

Decreto

Data: 10/06/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL NOVA CONQUISTA II E DÁ PROVIDENCIAS”.

Nº 3145

Decreto

Data: 06/06/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 3144

Decreto

Data: 06/06/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS”.

Nº 3771

Lei Ordinária

Data: 03/06/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3770

Lei Ordinária

Data: 03/06/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.436/1987 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3769

Lei Ordinária

Data: 03/06/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JULIANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Seta