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Nº 4500
Lei Ordinária
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Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022, e dá outras providências.
Nº 4501
Lei Ordinária
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Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022, e dá outras providências.
Nº 4502
Lei Ordinária
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Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022, e dá outras providências.
Nº 4503
Lei Ordinária
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Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do Prédio da Defesa Civil no Município de São Manuel-SP de DR. SÍLVIO ROBERTO MAZETTO
Nº 4504
Lei Ordinária
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Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação da Rua nº 004 do Loteamento Residencial Aliança Village I no Município de São Manuel-SP de ‘ANTONIO CARLOS SCARPARO.
Nº 4494
Lei Ordinária
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Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação do Complexo Rodoviário do Transporte da Diretoria Municipal de Educação de “Profº Paschoal Vitagliano Grimaldi –Profº Pazito” no Município de São Manuel.
Nº 4495
Lei Ordinária
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Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação da Academia Adaptada para PCD no Jardim Eldorado no Município de São Manuel –SP, de “Vicente Carlos Floriano”.
Nº 4496
Lei Ordinária
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Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.
Nº 4497
Lei Ordinária
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Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade “Abrigo Adorável Vira Lata”, localizado no Município de São Manuel-SP.
Nº 31
Portaria
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Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 7 de 19 de janeiro de 2022.
Nº 30
Portaria
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Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 06 de 14 de janeiro de 2022.
Nº 29
Portaria
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Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 5 de 12 de janeiro de 2022.
Nº 28
Portaria
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Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 25
Portaria
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Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 01 de 5 de janeiro de 2022.
Nº 26
Portaria
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Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS de acordo com a Lei Municipal nº 4429 de 05 de novembro de 2021.
Nº 27
Portaria
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Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar
Nº 24
Portaria
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Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 254 de 1 de dezembro de 2021.
Nº 23
Portaria
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Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 11 de 24 de janeiro de 2022.
Nº 19
Portaria
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Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 230 de 20 de outubro de 2021.
Nº 20
Portaria
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Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 254 de 01 de dezembro de 2021.
Nº 21
Portaria
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Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 46, de 31 de Janeiro de 2019 e designação Diretora do Fundo Social para exercer função de Gestora do Fundo Municipal do Idoso.
Nº 22
Portaria
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Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 17
Portaria
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Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Avaliação da Prova de Conceito do Software de gestão financeira e otimização de receitas e despesas.
Nº 18
Portaria
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Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 16
Portaria
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Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2021/2022.
Nº 15
Portaria
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Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 252 de 1º de dezembro de 2021.
Nº 13
Portaria
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 14
Portaria
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 253 de 1º de dezembro de 2021.
Nº 11
Portaria
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 12
Portaria
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Usuários do município de são manuel, e dá providências.
Nº 5
Portaria
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Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Licitações.
Nº 3
Portaria
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.
Nº 4
Portaria
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 234 de 25 de outubro de 2021.
Nº 2
Portaria
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Licitações.
Nº 1
Portaria
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Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 231 de 20 de outubro de 2021.
Nº 3938
Decreto
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Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o lançamento e a arrecadação dos tributos municipais de São Manuel no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Nº 3939
Decreto
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Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a correção monetária da base de cálculo dos tributos municipais de São Manuel, para o exercício financeiros de 2022, e dá outras providências.
Nº 3940
Decreto
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Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Nº 49
Lei Complementar
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Complementar nº 014, de 22 de setembro de 2016, que ‘dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de São Manuel: Cidade Memória, Cidade Acessível e Cidade Sustentável’, e dá providências.
Nº 3937
Decreto
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização dos valores de despesas de que trata o artigo 3º do Decreto nº 3066, de 06 de junho de 2013, que regulamenta o Regime de Adiantamento de Despesas no Município de São Manuel, previsto pela Lei nº 1983, de 30 de novembro de 1993, e dá outras providências.
Nº 4444
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de que trata a Lei nº 4380, de 15 de julho de 2021, que ‘autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio financeiro para custeio e continuidade da prestação de serviço de transporte coletivo público de passageiros no Município de São Manuel, no período que especifica; suspende a aplicação do § 2º do artigo 1º da Lei nº 4182, de 24 de janeiro de 2019, que ‘dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para custeio do sistema de transporte coletivo público de passageiros do Município de São Manuel’, como decorrência dos impactos econômicos da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus)’, e dá outras providências.”
Nº 4445
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina o Calçadão da Rua XV de Novembro de “JOSÉ HENRIQUE GIACHELI - ZEZINHO DA FARMÁCIA”, e o Calçadão da Rua Moraes Gordo de “JOÃO PEDRO FABRIN - FABRIN PADEIRO.
Nº 4446
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o “Selo de Qualidade de Turismo” no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4447
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina de "ROBERTO ANTÔNIO BLANCO” a Rua 02, localizada no loteamento denominado “Jardim Paraíso”.
Nº 4448
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de "JUJU MARTORELLI” a Rua 09, localizada no loteamento denominado “Jardim Paraíso”.”
Nº 4449
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o limite para pagamento mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) de débitos e obrigações do Município de São Manuel, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, e dá outras providências.
Nº 3936
Decreto
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais em 2022.
Nº 3935
Decreto
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas ao instituto da Transposição no valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais).
Nº 4443
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de São Manuel, para o exercício financeiro de 2022, e dá providências.
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