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DECRETO Nº 4002, 05 DE AGOSTO DE 2022
Assunto(s): REEMBOLSO TRANSPORTE ESCOLAR
DECRETO Nº 4002 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Altera o Cronograma de Inscrições – 2º Semestre – 2022, anexo ao Decreto nº 3998, de 26 de julho de 2022, que dispõe sobre o subsídio do transporte escolar no município de São Manuel.
RICARDO SALARO NETO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 78, incisos XII c/c artigo 103, I, “a”, da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º O CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES – 2º SEMESTRE – 2022, parte integrante do Decreto nº 3998, de 26 de Julho de 2022, passa a vigorar com as alterações constantes no Cronograma anexo a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Manuel, 05 de agosto de 2022.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES – 2º SEMESTRE DE 2022
PARA A INSCRIÇÃO DE NOVOS BENEFICIÁRIOS
(Alunos que ainda não recebem o benefício do Reembolso do Transporte Escolar)
Período de Inscrições:
De 01/08/2022 a 22/08/2022
Dias e horários das inscrições:
01/08/2022 Segunda-feira Das 08h00min às 16h00min
02/08/2022 Terça-feira Das 08h00min às 16h00min
03/08/2022 Quarta-feira Das 08h00min às 16h00min
04/08/2022 Quinta-feira Das 08h00min às 16h00min
05/08/2022 Sexta-feira Das 08h00min às 16h00min
08/08/2022 Segunda-feira Das 08h00min às 16h00min
09/08/2022 Terça-feira Das 08h00min às 16h00min
10/08/2022 Quarta-feira Das 08h00min às 16h00min
11/08/2022 Quinta-feira Das 08h00min às 16h00min
12/08/2022 Sexta-feira Das 08h00min às 16h00min
16/08/2022 Terça-feira Das 08h00min às 16h00min
17/08/2022 Quarta-feira Das 08h00min às 16h00min
18/08/2022 Quinta-feira Das 08h00min às 16h00min
19/08/2022 Sexta-feira Das 08h00min às 16h00min
22/08/2022 Segunda-feira Das 08h00min às 16h00min
Local das Inscrições:
Setor de Expediente Geral e Protocolo – Prefeitura de São Manuel
Rua Dr. Júlio de Faria, 518 – Centro – São Manuel – SP
Período de análise das inscrições pela Comissão de Classificação e Monitoramento:
De 23/08/2022 a 09/09/2022
Data prevista para a publicação da Lista Preliminar de Inscrições Deferidas e Indeferidas:
A partir das 17h00min do dia 09/09/2022
Prazo para recursos de inscrições indeferidas:
De 12/09/2022 a 19/09/2022
Data prevista para a publicação da Lista Final de Inscrições Deferidas e Indeferidas:
A partir das 17h00min do dia 30/09/2022
Período letivo de vigência para o reembolso:
Segundo semestre de 2022 (de Agosto a Dezembro de 2022)
PARA A REVALIDAÇÃO DE BENEFÍCIOS JÁ CONCEDIDOS
(Alunos que já recebem o benefício do Reembolso do Transporte Escolar
e que devem revalidar seu benefício para o 2º Semestre de 2022)
Período de Revalidação:
De 01/08/2022 a 22/08/2022
Dias e horários das Revalidações:
01/08/2022 Segunda-feira Das 13h00min às 16h30min
02/08/2022 Terça-feira Das 13h00min às 16h30min
03/08/2022 Quarta-feira Das 13h00min às 16h30min
04/08/2022 Quinta-feira Das 13h00min às 16h30min
05/08/2022 Sexta-feira Das 13h00min às 16h30min
08/08/2022 Segunda-feira Das 13h00min às 16h30min
09/08/2022 Terça-feira Das 13h00min às 16h30min
10/08/2022 Quarta-feira Das 13h00min às 16h30min
11/08/2022 Quinta-feira Das 13h00min às 16h30min
12/08/2022 Sexta-feira Das 13h00min às 16h30min
16/08/2022 Terça-feira Das 13h00min às 16h30min
17/08/2022 Quarta-feira Das 13h00min às 16h30min
18/08/2022 Quinta-feira Das 13h00min às 16h30min
19/08/2022 Sexta-feira Das 13h00min às 16h30min
22/08/2022 Segunda-feira Das 13h00min às 16h30min
Local das Revalidações:
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
Rua Cel. Amando Simões, 484 – Centro – São Manuel – SP
Período de análise das Revalidações pela Comissão de Classificação e Monitoramento:
De 23/08/2022 a 09/09/2022
Data prevista para a publicação da Lista Preliminar de Revalidações Deferidas e Indeferidas:
A partir das 17h00min do dia 09/09/2022
Prazo para recursos de Revalidações indeferidas:
De 12/09/2022 a 19/09/2022
Data prevista para a publicação da Lista Final de Revalidações Deferidas e Indeferidas:
A partir das 17h00min do dia 30/09/2022
Período letivo de vigência para o reembolso:
Segundo semestre de 2022 (de Agosto a Dezembro de 2022)
PLANTÃO TIRA-DÚVIDAS DA COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO E MONITORAMENTO
Período de Atendimento do Plantão:
De 01/08/2022 a 22/08/2022
Dias e horários de Atendimento do Plantão:
01/08/2022 Segunda-feira Das 13h00min às 16h30min
02/08/2022 Terça-feira Das 13h00min às 16h30min
03/08/2022 Quarta-feira Das 13h00min às 16h30min
04/08/2022 Quinta-feira Das 13h00min às 16h30min
05/08/2022 Sexta-feira Das 13h00min às 16h30min
08/08/2022 Segunda-feira Das 13h00min às 16h30min
09/08/2022 Terça-feira Das 13h00min às 16h30min
10/08/2022 Quarta-feira Das 13h00min às 16h30min
11/08/2022 Quinta-feira Das 13h00min às 16h30min
12/08/2022 Sexta-feira Das 13h00min às 16h30min
16/08/2022 Terça-feira Das 13h00min às 16h30min
17/08/2022 Quarta-feira Das 13h00min às 16h30min
18/08/2022 Quinta-feira Das 13h00min às 16h30min
19/08/2022 Sexta-feira Das 13h00min às 16h30min
22/08/2022 Segunda-feira Das 13h00min às 16h30min
Local e Contato de Atendimento do Plantão Tira-Dúvidas:
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
Rua Cel. Amando Simões, 484 – Centro – São Manuel – SP
(14) 3812.4400 – Ramal: 5014 ou 5026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.