PORTARIA Nº 46 DE 29 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, em exercício, no uso das atribuições legais,
RESOLVE: -
Art. 1º Fica nomeada para compor a Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar a Sra. CÁTIA REGINA DA SILVA.
Art. 2º A Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar fica com a seguinte composição:
PRESIDENTE
ANSELMA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES – ASSISTENTE SOCIAL - RG Nº 16.145.190-1
MEMBROS
VIVIANE CRISTINA GALIOTO DALLAQUA – OFICIAL ADMINISTRATIVO - RG Nº 46.666.843-0
GRACIELE FRANCINE DERAMIO DA SILVA – MONITORA DE ALUNOS - RG Nº 40.480.119-5
MIRIAM APARECIDA ROVERES – MONITORA DE ALUNOS - RG Nº 40.480.358-1
RICARDO PUPO MARIANO DE ALMEIDA – DIGITADOR – RG Nº 44.665.205-2
CATIA REGINA DA SILVA – MONITORA DE ALUNOS - 32.788.461-7
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, alterando-se a Portaria Municipal 23 de 21 de janeiro de 2020.
São Manuel, 29 de janeiro de 2020.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Seção de Expediente em 29 de janeiro de 2020.
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. | 07/05/2026 |
| PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas. | 04/05/2026 |
| DECRETO Nº 4434, 23 DE ABRIL DE 2026 | Institui a Comissão Intersetorial de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Manuel, e dá outras providências. | 23/04/2026 |
| PORTARIA Nº 69, 02 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências. | 02/04/2026 |
| DECRETO Nº 4423, 01 DE ABRIL DE 2026 | Institui o Cadastro Habitacional Municipal - CHM, Cria a Comissão Municipal de Seleção Habitacional, e dá outras providências. | 01/04/2026 |
| DECRETO Nº 4403, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2026 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2026, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018. | 10/02/2026 |
| DECRETO Nº 4328, 08 DE JULHO DE 2025 | Altera o Decreto Municipal nº 4.256, de 03 de Fevereiro de 2025, e institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2025, em atendimento à Lei nº 4.115, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências. | 08/07/2025 |
| DECRETO Nº 4256, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2025 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2025, em atendimento à Lei nº 4.115, de 16 de janeiro de 2018. | 03/02/2025 |
| DECRETO Nº 4193, 01 DE AGOSTO DE 2024 | Institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2024, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018. | 01/08/2024 |
| DECRETO Nº 4146, 02 DE FEVEREIRO DE 2024 | Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2024 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2024, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018. | 02/02/2024 |