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PORTARIA Nº 13, 22 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar.
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22/01/2025
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PORTARIA Nº 7, 15 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade.
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15/01/2025
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PORTARIA Nº 6, 14 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal.
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14/01/2025
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PORTARIA Nº 2, 03 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
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03/01/2025
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PORTARIA Nº 195, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.
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23/12/2024
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DECRETO Nº 4193, 01 DE AGOSTO DE 2024
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Institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2024, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.
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01/08/2024
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DECRETO Nº 4146, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
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Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2024 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2024, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.
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02/02/2024
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DECRETO Nº 4145, 02 DE FEVEREIRO DE 2024
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Altera o Decreto nº 4043, de 6 de fevereiro de 2023, que ‘regulamenta a Lei nº 4115 de 16 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a subsidiar o transporte escolar intermunicipal por meio de reembolso para estudantes residentes no município de São Manuel que estejam cursando o ensino médio técnico, graduação, pós graduação, especialização, mestrado e doutorado, e dá outras providências.
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02/02/2024
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DECRETO Nº 4088, 21 DE JULHO DE 2023
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Institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2023, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.
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21/07/2023
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DECRETO Nº 4044, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
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Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2023 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2023, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018.
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06/02/2023
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