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PORTARIA Nº 23, 21 DE JANEIRO DE 2020
Assunto(s): Comissões Municipais, REEMBOLSO TRANSPORTE ESCOLAR
Em vigor
Obs: PROMOÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO TRANSPORTE REEMBOLSO ESTUDANTE

PORTARIA Nº 23 DE 21 DE JANEIRO DE 2020

 

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar

RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, em exercício, no uso das atribuições legais,

RESOLVE: -

Art. 1º Fica nomeada para compor a Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar a Sra. VIVIANE CRISTINA GALIOTO DALLAQUA, em substituição ao Sr. Diego Fernando Crotti.

Art. 2º A Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar fica com a seguinte composição:

PRESIDENTE

ANSELMA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES – ASSISTENTE SOCIAL - RG Nº 16.145.190-1 SSPSP

MEMBROS

VIVIANE CRISTINA GALIOTO DALLAQUA  – OFICIAL ADMINISTRATIVO -  RG Nº 46.666.843-0 SSPSP

GRACIELE FRANCINE DERAMIO DA SILVA – MONITORA DE ALUNOS - RG Nº 40.480.119-5 SSPSP

MIRIAM APARECIDA ROVERES – MONITORA DE ALUNOS - RG Nº 40.480.358-1 SSPSP

RICARDO PUPO MARIANO DE ALMEIDA – DIGITADOR – RG Nº 44.665.205-2 SSPSP

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, alterando-se a Portaria Municipal 164/2019.

São Manuel,  21 de janeiro de 2020.

RICARDO SALARO NETO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente em 21 de janeiro de 2020.

Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki

Chefe da Seção de Expediente

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. 07/05/2026
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DECRETO Nº 4434, 23 DE ABRIL DE 2026 Institui a Comissão Intersetorial de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Manuel, e dá outras providências. 23/04/2026
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DECRETO Nº 4423, 01 DE ABRIL DE 2026 Institui o Cadastro Habitacional Municipal - CHM, Cria a Comissão Municipal de Seleção Habitacional, e dá outras providências. 01/04/2026
DECRETO Nº 4403, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2026 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2026, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018. 10/02/2026
DECRETO Nº 4328, 08 DE JULHO DE 2025 Altera o Decreto Municipal nº 4.256, de 03 de Fevereiro de 2025, e institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2025, em atendimento à Lei nº 4.115, de 16 de janeiro de 2018, e dá outras providências. 08/07/2025
DECRETO Nº 4256, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2025 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2025, em atendimento à Lei nº 4.115, de 16 de janeiro de 2018. 03/02/2025
DECRETO Nº 4193, 01 DE AGOSTO DE 2024 Institui o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 2º Semestre de 2024, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018. 01/08/2024
DECRETO Nº 4146, 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui a Tabela de Valores do Subsídio de Transporte Escolar para o exercício financeiro de 2024 e o Cronograma de Inscrições e Revalidações para a concessão do subsídio de reembolso de transporte escolar para o 1º Semestre de 2024, em atendimento à Lei nº 4115, de 16 de janeiro de 2018. 02/02/2024
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