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Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
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Comissões Municipais
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-- Acordos
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-- Contratos
-- -- GESTOR DE CONTRATO
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Categoria
TODAS
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Lei Complementar
Lei Ordinária
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
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Anexos
Vínculos
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178
atos encontrados
Nº 3438
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 423/2006, DE 27 DE MARÇO DE 2.006”.
Nº 2876
Decreto
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Data:
29/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Nº 2875
Decreto
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Data:
27/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
Nº 2874
Decreto
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Data:
27/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2873
Decreto
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Data:
22/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2011”.
Nº 2872
Decreto
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Data:
22/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”.
Nº 3437
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.”
Nº 3436
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES PARA A INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE”.
Nº 3435
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA MUNICIPAL E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO”.
Nº 3434
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
21/12/2010
Situação:
Inconstitucional
Autoria:
Executivo
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2180/96 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3433
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE FUNÇÃO DE RISCO PARA OS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL.”
Nº 3432
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
21/12/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“ACRESCENTA ARTIGO 87 NA LEI MUNICIPAL Nº 2180/96 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3431
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2010
Situação:
Inconstitucional
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES E REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3430
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “TAÍS KARINA BENVINDO ALVES BARBOSA”, O ESPAÇO MUNICIPAL MUNICIPAL SITUADO NA RUA ANTONIO DA MOTTA MACEDO, NO JARDIM ALVORADA.”
Nº 3429
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”.
Nº 3428
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REVISA A LEI MUNICIPAL 743 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (2010-2013)”.
Nº 2871
Decreto
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Data:
13/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2870
Decreto
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Data:
09/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2011”.
Nº 2869
Decreto
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Data:
09/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010”.
Nº 2868
Decreto
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Data:
07/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Nº 3427
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO IPREM”.
Nº 3426
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O HOSPITAL DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO”.
Nº 2867
Decreto
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Data:
06/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Nº 2866
Decreto
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Data:
06/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PELA ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS NAS CHÁCARAS CATÂNEO ÂNGELO E ÁREAS ADJACENTES DE SÃO MANUEL.”
Nº 3425
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010”
Nº 3424
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA”.
Nº 3423
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/12/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2180/96 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3422
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS E ISS REFERENTE À CONSTRUÇÃO CIVIL DA SEDE DA ENTIDADE LEGIÃO MIRIM DE SÃO MANUEL.”
Nº 3421
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR ENTE PRIVADO”.
Nº 3420
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “EDIO FERNANDES”, A RUA ABERTA NO JARDIM BRASIL, LIGANDO A RUA REINALDO CASTILHO À RUA FRANCISCO MARTORELLI.”
Nº 3419
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/12/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.180/96, DE 27 DE MARÇO DE 1.996 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3418
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVA” NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3417
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
01/12/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.180/96, DE 27 DE MARÇO DE 1.996 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3416
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 406, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3415
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “DR. MANOEL DE ARAÚJO FELZENER”, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA À RUA LUIZ JOSEPETTI, NO NÚCLEO HABITACIONAL “PROFESSOR JOSÉ INNOCENTI” – CDHU-II.”
Nº 3414
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “ANTÔNIO PANINI”, A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA WALDOMIRO DE ABREU IZIQUE E RUA JOSÉ JUSTO FILHO, LOCALIZADA NO JARDIM DINKEL II.”
Nº 3413
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “DR. GENTIL PACHECO”, O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, QUE ESTÁ SENDO ADAPTADO À RUA CARLOS DO AMARAL FARACO, COHAB-II, NESTA CIDADE.”
Nº 3412
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3411
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE “PROFª ROSA APPARECIDA INNOCENTI DINHANE”, O EDIFÍCIO DA CRECHE LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHAB – I.”
Nº 2865
Decreto
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Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
Nº 2864
Decreto
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Data:
25/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL ANDERSON DE OLIVEIRA”.
Nº 2863
Decreto
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Data:
19/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECRETA O TOMBAMENTO DOS PRÉDIOS DA ESTAÇÃO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3410
Lei Ordinária
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Data:
17/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO MANUEL.”
Nº 3409
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/11/2010
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2180/96, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2862
Decreto
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Data:
09/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
Nº 2861
Decreto
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Data:
09/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O GOVERNADOR 2010/2011 DE ROTARY INTERNATIONAL - DISTRITO 4310, SR. HUMBERTO DE LUCENA E SUA ESPOSA SRA. DORALICE DANIEL DE LUCENA”.
Nº 2860
Decreto
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Data:
22/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O DEPUTADO PROVINCIAL DE JUJUY - ARGENTINA, O SR. MIGUEL ANGEL MORALES”.
Nº 3408
Lei Ordinária
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Data:
18/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”
Nº 3407
Lei Ordinária
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Data:
18/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS URBANAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3406
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS.”
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