Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- PRORROGAÇÃO DE PRAZO
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- COMPRAS
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- DOENÇAS-PANDEMIAS-EPIDEMIAS
-- Efemérides/Eventos
-- ESTADO DE EMERGÊNCIA
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
assistencia social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- -- PARCELAMENTO DE DIVIDAS
-- Contratos
-- -- GESTOR DE CONTRATO
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
-- REEMBOLSO TRANSPORTE ESCOLAR
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- -- DENOMINAÇÃO DE RUAS
-- Diversos
-- Estradas
-- -- DENOMINAÇÃO DE ESTRADA
-- Parques
-- Praças
-- -- DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- -- ADIANTAMENTO DESPESAS
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- -- MORADIA ECONOMICA
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
REGULAMENTAÇÃO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Regulamentações
RESIDENCIAS URBANOS
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- ESTATUTO DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- licenças
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
USO DE BEM PUBLICO
VALE ALIMENTAÇÃO
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
66
atos encontrados
Nº 2876
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Nº 2875
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
Nº 2874
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“FIXA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA E CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2873
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2011”.
Nº 2872
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”.
Nº 2871
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2870
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2011”.
Nº 2869
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010”.
Nº 2868
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Nº 2867
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Nº 2866
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PELA ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS NAS CHÁCARAS CATÂNEO ÂNGELO E ÁREAS ADJACENTES DE SÃO MANUEL.”
Nº 2865
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
Nº 2864
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL ANDERSON DE OLIVEIRA”.
Nº 2863
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECRETA O TOMBAMENTO DOS PRÉDIOS DA ESTAÇÃO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2862
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
Nº 2861
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O GOVERNADOR 2010/2011 DE ROTARY INTERNATIONAL - DISTRITO 4310, SR. HUMBERTO DE LUCENA E SUA ESPOSA SRA. DORALICE DANIEL DE LUCENA”.
Nº 2860
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O DEPUTADO PROVINCIAL DE JUJUY - ARGENTINA, O SR. MIGUEL ANGEL MORALES”.
Nº 2859
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
Nº 2858
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 11 E 29 DE OUTUBRO E O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2010”.
Nº 2857
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
Nº 2856
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS”.
Nº 2855
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA JUSTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIAS AO TRABALHO”.
Nº 2854
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2010”.
Nº 2853
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
Nº 2852
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PELA ASSOCIAÇÃO ORNITOLÓGICA DE SÃO MANUEL”.
Nº 2851
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REGULAMENTA A LEI Nº 351 DE 28 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”
Nº 2850
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Nº 2849
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSUÉ LOPES MOREIRA FILHO, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BAURU”.
Nº 2848
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM SÃO PAULO”.
Nº 2847
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL”.
Nº 2846
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.
Nº 2845
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
Nº 2844
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÓE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 02 DE JULHO DE 2010”.
Nº 2843
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
Nº 2842
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÓE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2010”.
Nº 2841
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS”.
Nº 2840
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
Nº 2839
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 15 E 25 DE JUNHO DE 2010”
Nº 2838
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE JUNHO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 2837
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE JUNHO DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 2836
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
Nº 2835
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
Nº 2834
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS”.
Nº 2833
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS”.
Nº 2832
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Nº 2831
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”
Nº 2830
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
Nº 2829
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DE PARTE DOS LOTES DAS QUADRAS 80 E 124 PREVISTAS NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 549 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 E ALTERAÇÃO DAS SUAS DESCRIÇÕES”.
Nº 2828
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
Nº 2827
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2010”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última