Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- PRORROGAÇÃO DE PRAZO
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- COMPRAS
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- DOENÇAS-PANDEMIAS-EPIDEMIAS
-- Efemérides/Eventos
-- ESTADO DE EMERGÊNCIA
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
assistencia social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- -- PARCELAMENTO DE DIVIDAS
-- Contratos
-- -- GESTOR DE CONTRATO
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
-- REEMBOLSO TRANSPORTE ESCOLAR
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- -- DENOMINAÇÃO DE RUAS
-- Diversos
-- Estradas
-- -- DENOMINAÇÃO DE ESTRADA
-- Parques
-- Praças
-- -- DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- -- ADIANTAMENTO DESPESAS
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- -- MORADIA ECONOMICA
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
REGULAMENTAÇÃO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Regulamentações
RESIDENCIAS URBANOS
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- ESTATUTO DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- licenças
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
USO DE BEM PUBLICO
VALE ALIMENTAÇÃO
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2133
atos encontrados
Nº 176
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 175
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 174
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 173
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 172
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 171
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 170
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 169
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 168
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 167
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 166
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 165
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 164
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 163
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 162
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 161
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 160
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 159
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 158
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 106 de 20 de abril de 2021.
Nº 157
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da equipe local PAR – Plano de Ações Articuladas 2021-2024.
Nº 156
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação e nomeação da equipe técnica do PAR – Plano de Ações Articuladas 2021-2024 e dá outras providências.
Nº 155
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros da equipe da vigilância sanitária.
Nº 154
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 86 de 6 de abril de 2021.
Nº 153
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 76 de 23 de março de 2021.
Nº 152
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos.
Nº 4377
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 4376
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina de “VICENTE ERCI FIORINI”, a Rua 06, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.
Nº 3867
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais).
Nº 151
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 88 de 7 de abril de 2021.
Nº 150
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 87 de 7 de abril de 2021.
Nº 3862
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Comunidades em Ação no âmbito do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 149
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 148
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão para Avaliação da Prova de Conceito do Georreferenciamento de Imóveis Urbanos.
Nº 3861
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA A FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3860
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel – IMESSM, abre o crédito adicional no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).
Nº 4375
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Poder Legislativo.
Nº 4374
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Nº 47
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas no Município de São Manuel, e dá outras providências.”
Nº 2859
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA A FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 147
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar sumário, e dá outras providências.
Nº 146
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 145
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 144
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 143
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 142
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 141
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 140
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 139
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo.
Nº 138
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 74 de 16 de março de 2021.
Nº 3858
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a Fase de Transição, institui o toque de recolher no município de São Manuel, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última