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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Desafetações
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atos encontrados
Nº 273
Portaria
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Nº 274
Portaria
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências
Nº 275
Portaria
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências
Nº 276
Portaria
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências
Nº 272
Portaria
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Data:
19/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição temporária de membro da Comissão de Controle Interno do Patrimônio Público.
Nº 270
Portaria
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Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Municipal de Licitações.
Nº 269
Portaria
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor representante do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Fundo Municipal de Agricultura de São Manuel.
Nº 271
Portaria
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa gestor e responsável técnico pelo contrato referente à iluminação do campo de futebol do estádio distrital “Sebastião Mariano de Almeida” – Distrito de Aparecida de São Manuel.
Nº 256
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite – “VIVALEITE” e dá outras providências.
Nº 257
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 258
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 259
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 260
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 261
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 262
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 263
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 264
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 265
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 266
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 267
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 268
Portaria
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Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 254
Portaria
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Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Permanente de Sindicância.
Nº 255
Portaria
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Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Manual de Orientações para locação de imóveis do Município de São Manuel.
Nº 253
Portaria
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Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências
Nº 252
Portaria
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Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.
Nº 251
Portaria
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Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê Municipal de Emergência Cultural – Lei Aldir Blanc.
Nº 248
Portaria
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Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 230 de 17 de agosto de 2020.
Nº 249
Portaria
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Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 228 de 17 de agosto de 2020.
Nº 250
Portaria
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Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 231 de 17 de agosto de 2020.
Nº 247
Portaria
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Data:
13/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros do compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá providências.
Nº 246
Portaria
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Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 210 de 14 de agosto de 2020.
Nº 245
Portaria
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Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê Municipal de Emergência Cultural – Lei Aldir Blanc.
Nº 244
Portaria
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Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a comissão de estudos para atualização do código de postura do município de são manuel e dá providências.
Nº 242
Portaria
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Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do município de São Manuel – CONPPAC -São Manuel.
Nº 243
Portaria
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Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê Municipal de Emergência Cultural – Lei Aldir Blanc.
Nº 241
Portaria
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Data:
23/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Grupo Executivo Local –GEL, responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de elaboração dos planos municipais específicos dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de São Manuel e dá outras providências.
Nº 240
Portaria
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Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda-CMTER.
Nº 239
Portaria
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Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 198 de 13 de julho de 2020.
Nº 238
Portaria
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Data:
03/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de avaliação da prova de conceito de sistemas integrados de informática destinados a gestão pública do município de São Manuel.
Nº 236
Portaria
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Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição provisória de membro da Comissão Municipal de Licitações.
Nº 237
Portaria
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Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição provisória do secretário da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.
Nº 235
Portaria
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Data:
31/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de membro da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Nº 234
Portaria
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Data:
27/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor municipal para exercer graciosamente a função de Responsável Técnica do município para coordenar o Trabalho Técnico Social em Programa de Habitação Social do Empreendimento São Manuel H 0512.267-61.
Nº 233
Portaria
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Data:
25/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do (a) Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Nº 232
Portaria
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Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros e suplentes do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – CMPDCN, do município de São Manuel.
Nº 228
Portaria
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Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 189 de 19 de junho de 2020.
Nº 229
Portaria
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Vínculos
Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 186 de 19 de junho de 2020.
Nº 230
Portaria
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Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 185 de 19 de junho de 2020.
Nº 231
Portaria
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Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 184 de 19 de junho de 2020.
Obs:
Nº 222
Portaria
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Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
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