| PRESIDENTE: MICHAEL CÉSAR ALVES |
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| MEMBROS: | SGT. JOAQUIM ELEUTÉRIO FERREIRA JUNIOR | |||||
| WAGNER AUGUSTO DE CAMARGO | ||||||
| ELIANE DE FÁTIMA REIS LEONARDO | ||||||
| JOSÉ OTAVIO CELLA JUNIOR | ||||||
| SILVIO TONON | ||||||
| ADILSON DE VASCONCELLOS | ||||||
| MARCIA REGINA DE OLIVEIRA | ||||||
| PATRÍCIA REGIANE ROSSANESI DE MORAES MARIA APARECIDA MISTRETTA ADJAIR DE CAMPOS |
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| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 75, 11 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional de temporário, de Diretor do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel – IMESSM, por um ano. | 11/04/2024 |
| PORTARIA Nº 73, 09 DE ABRIL DE 2024 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 |
| DECRETO Nº 4163, 04 DE ABRIL DE 2024 | Formaliza a adesão do Município de São Manuel ao Projeto “Facilita SP – Municípios”, instituído pela Resolução SDE nº 5, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e do Decreto nº 67.980, de 25 de setembro de 2023. | 04/04/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4625, 18 DE MARÇO DE 2024 | Determina que as pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, síndrome de down, e as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue tenham atendimento prioritário. | 18/03/2024 |
| PORTARIA Nº 54, 15 DE MARÇO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2024 |
