PORTARIA Nº 242 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

 
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do município de São Manuel – CONPPAC -São Manuel.
 
RICARDO SALARO NETO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e conforme Artigo 43, caput, última parte, da Lei Municipal nº 3002 de 27 de março de 2.006, alterado pela Lei 3957 de 7 de junho de 2016, e,
 
Considerando o processo administrativo nº 7475/2019,
 
RESOLVE:-
 
                      Art. 1º Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, conforme segue:
 

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Arnaldo Catalan Júnior
Vitor Jacóia Neto
Cristina Aparecida de Paula
 
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Aparecida Toledo Crotti
 
REPRESENTANTE DA OAB-ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Dr. Rafael Mattos dos Santos
 
REPRESENTANTE DA AENSAM – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO MANUEL
Valdeci Faustino de Assis
 
                      Art. 2º Os membros acima especificados terão mandato de 02 (dois) anos e não receberão qualquer estipêndio por sua atuação, sendo considerada como relevante serviço prestado ao município.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria Municipal nº 92 de 27 de junho de 2016.
São Manuel, 24 de setembro de 2020
 
 
 
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
 
Registrada na Seção de Expediente em 24 de setembro de 2020.
 
 
Luciana Fidencio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente