PORTARIA Nº 241 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a criação do Grupo Executivo Local –GEL, responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de elaboração dos planos municipais específicos dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de São Manuel e dá outras providências.
RICARDO SALARO NETO
, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando o processo administrativo nº 2954/2014,
Considerando o item II
, cláusula terceira
, do Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente,
RESOLVE:
Art. 1º Criar o Grupo Executivo Local – GEL, do município de São Manuel, constituído pelos seguintes membros:
Rafael Gustavo dos Santos, RG 25.178.852-0
Formação: Técnico Agrícola e Bacharel em Administração
Cargo: Fiscal Ambiental
Órgão Municipal: Prefeitura Municipal de São Manuel
Telefone: 14.99690.5875 / 14.3841.3882
E-mail:
rgsantos007@gmail.com /
meioambiente@saomanuel.sp.gov.br
Michael César Alves, RG 48.743.933-8
Formação: Biólogo
Cargo: Fiscal Ambiental
Órgão Municipal: Prefeitura Municipal de São Manuel
Telefone: 14.99785.8511 / 14.3841.3882
E-mail:
meioambiente@saomanuel.sp.gov.br
Dayana Portes Ramos Bueno, RG 41.802.104-1
Formação: Doutora em Agronomia
Cargo: Engenheira Agrônoma
Órgão Municipal: Prefeitura Municipal de São Manuel
Telefone: 14.99643.8324 / 14.3841.3882
E-mail:
pitchagro@yahoo.com.br /
meioambiente@saomanuel.sp.gov.br
Art. 2º Na condição de Coordenador (a) do GEL fica designada a Sra.
Dayana Portes Ramos Bueno.
Art. 3º A presente Portaria vigerá até o término da implantação do Plano de Saneamento Básico Municipal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
São Manuel, 23 de setembro de 2020.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Seção de Expediente em 23 de setembro de 2020.
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente