PORTARIA Nº 129 DE 4 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do município de São Manuel, Estado de São Paulo, e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Ficam nomeados como membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente as pessoas abaixo relacionadas:
- I - Presidente: Michael Cesar Alves, Biólogo, Diretor de Agricultura e Meio Ambiente, Poder Público;
II - Vice-Presidente: Luiz Gustavo Martinelli Delgado, membro da Comdema, representando a sociedade civil, conforme Portaria nº 139, de 19 de dezembro de 2022;
III - Sergianne Frison, membro da Comdema, da sociedade civil, conforme Portaria nº 139, de 19 de dezembro de 2022;
IV - João Luiz Francisco Rosa, membro da Comdema, representando a sociedade civil, conforme Portaria nº 139, de 19 de dezembro de 2022;
V - Secretário: Josué Almeida dos Santos, servidor municipal da Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente.
Art. 2º - Aos membros ora nomeados não será devida qualquer remuneração, sendo considerados relevantes serviços prestados ao município, o trabalho desenvolvido pelos componentes do referido Conselho, e exercerão as suas funções pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos, por igual período, somente uma vez.
Art. 3º
- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria nº 141 de 22 de dezembro de 2022.
São Manuel, 4 de julho de 2024.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Seção de Expediente em 4 de julho de 2024.
Luciana Fidencio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
