Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 18/11/2026 às 15h25
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 99, 15 DE MAIO DE 2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
Clique e arraste para ver mais
Em vigor
15/05/2025
Em vigor
Revogada Totalmente
12/06/2026
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 115
Ementa Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico com competências para definição das diretrizes e mecanismos de acompanhamento, gestão, fiscalização e controle do Fundo Municipal de Saneamento Básico, conforme Decreto nº 3838, de 19 de março de 2021.
 
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de São Manuel,
 
RESOLVE:
 
Art 1º Ficam nomeados como membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico as pessoas abaixo relacionadas:
 
I - Presidente: Sineval Vernier, RG: 18.XXX.XXX, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Manuel;
II - Secretária: Dayana Portes Ramos Bueno, RG: 41.XXX.XXX-1, Engenheira Agrônoma, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente;
III - Rafael Gustavo dos Santos - RG: 25.XXX.XXX-0, Gestor Ambiental da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Manuel, membro do comitê técnico da URAE 1 - Sudeste;
IV - Angelo Henrique Dinhane Vassoler, RG: 30.XXX.XXX-1, Engenheiro civil da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de São Manuel;
V - Fernanda Regina Cabrera Biondon, RG: 32.XXX.XXX-7, membro da sociedade civil, aposentada da Sabesp;
VI - Marli Aparecida Machado de Almeida, RG: 18.XXX.XXX-2, membro da sociedade civil, Gerente Administrativa da Associação dos catadores de papel, papelão e material reciclável – ACAPEL.
 
Art 2º Aos membros ora nomeados não será devida qualquer remuneração, sendo considerados relevantes serviços prestados ao município, o trabalho desenvolvido pelos componentes do referido Conselho, e exercerão as suas funções pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos, por igual período, somente uma vez.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
São Manuel, 15 de maio de 2025.
 
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Registrada na Seção de Expediente em 15 de maio de 2025.
 
 
LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 116, 16 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a atualização de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente 16/06/2026
PORTARIA Nº 115, 12 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a atualização de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico com competências para definição das diretrizes e mecanismos de acompanhamento, gestão, fiscalização e controle do Fundo Municipal de Saneamento Básico, conforme Decreto nº 3838, de 19 de março de 2021. 12/06/2026
PORTARIA Nº 114, 12 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a atualização de membros do Conselho Municipal dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de que trata o artigo 2º. da Lei Municipal n. 3.842, de 23 de abril de 2015. 12/06/2026
PORTARIA Nº 100, 25 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2026/2028. 25/05/2026
PORTARIA Nº 77, 23 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 23/04/2026
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 99, 15 DE MAIO DE 2025
Código QR
PORTARIA Nº 99, 15 DE MAIO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta