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PORTARIA Nº 24, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
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Em vigor
04/02/2025
Em vigor
Revogada Totalmente
16/06/2026
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 116
Ementa Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
RESOLVE:
 
Art 1º Ficam nomeados como membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente as pessoas abaixo relacionadas:
 
I - Presidente: Sineval Vernier, RG: 18.913.111, Ciências Econômicas, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, membro da Comdema, do poder público, conforme Portaria nº 19 de 28 de janeiro de 2025;
II - Vice-Presidente: Wesley Adriel Tavano da Rocha, RG: 30.548.706-1, Técnico em Agropecuária da FCA/UNESP, membro da Comdema, do poder público, conforme Portaria nº 19 de 28 de janeiro de 2025;
III - José Ricardo Cheche, RG: 32.505.959-7, Engenheiro de Segurança do Trabalho da Usina São Manoel, membro da Comdema, da sociedade civil, conforme Portaria nº 19 de 28 de janeiro de 2025;
IV - Marli Aparecida Machado de Almeida, RG: 18.530.164-2, Gerente Administrativa da Associação dos catadores de papel, papelão e material reciclável - ACAPEL, membro da Comdema, da sociedade civil, conforme Portaria nº 19 de 28 de janeiro de 2025;
V - Secretária: Dayana Portes Ramos Bueno, RG: 41.802.104-1, Engenheira Agrônoma, da Secretária de Agricultura e Meio Ambiente, membro da Comdema, do poder público, conforme Portaria nº 19 de 28 de janeiro de 2025;

Art 2º Aos membros ora nomeados não será devida qualquer remuneração, sendo considerados relevantes serviços prestados ao município, o trabalho desenvolvido pelos componentes do referido Conselho, e exercerão as suas funções pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos, por igual período, somente uma vez.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria nº 141/2022 e todas as disposições em contrário.


São Manuel, 4 de fevereiro de 2025.


 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

 
Registrada na Seção de Expediente em 4 de fevereiro de 2025.

 
LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 116, 16 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a atualização de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente 16/06/2026
PORTARIA Nº 115, 12 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a atualização de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico com competências para definição das diretrizes e mecanismos de acompanhamento, gestão, fiscalização e controle do Fundo Municipal de Saneamento Básico, conforme Decreto nº 3838, de 19 de março de 2021. 12/06/2026
PORTARIA Nº 114, 12 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a atualização de membros do Conselho Municipal dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de que trata o artigo 2º. da Lei Municipal n. 3.842, de 23 de abril de 2015. 12/06/2026
PORTARIA Nº 100, 25 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2026/2028. 25/05/2026
PORTARIA Nº 77, 23 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 23/04/2026
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