Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 16 de 23 de janeiro de 2025.

Legislação

Atualizado em: 18/06/2025 às 10h37

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 107, 06 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Ementa Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 16 de 23 de janeiro de 2025.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo Administrativo nº 660/2025,

RESOLVE:

Art 1º Fica revogada a Portaria Municipal nº 16 de 23 de janeiro de 2025.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 23 de janeiro de 2025.

São Manuel, 6 de junho de 2025.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente, em 6 de junho de 2025.

LARISSA DE FREITAS ARAUJO
SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 77, 23 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.	23/04/2026
PORTARIA Nº 75, 17 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.	17/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4823, 08 DE ABRIL DE 2026	"Altera a Lei nº 4724, de 18 de março de 2025, que ‘dispõe sobre a Reestruturação da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMDCA, do Conselho Tutelar de São Manuel’, e dá outras providências."	08/04/2026
PORTARIA Nº 73, 08 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS de acordo com a Lei Municipal nº 4429 de 05 de novembro de 2021.	08/04/2026
PORTARIA Nº 72, 06 DE ABRIL DE 2026	Substitui membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS.	06/04/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume