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EmentaDispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal Nº 8.069/90 e Lei Municipal Nº 1.770/91,
RESOLVE:
Art 1º Ficam nomeadas para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA as pessoas abaixo relacionadas:
SOCIEDADE CIVIL
REPRESENTANTES DA ÁREA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Titular: Karoline Angélico Galvão Brasil
Suplente: João Luiz Francisco Rosa REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)
Titular: Mariana Cristina Zaparolli
Suplente: Elen de Faria Rodrigues REPRESENTANTES DAS ENTIDADES SOCIAIS
Titular: Leila Zorkot Sangalli
Suplente: Maria Amélia Andrade Caldeira REPRESENTANTES DA ÁREA DOS TRABALHADORES
Titular: Thais Innocenti Vieira da Silva
Suplente: Taina Cristina Tomaz REPRESENTANTES ADOLESCENTES DE 12 A 18 ANOS INCOMPLETOS
Titulares: Manuela Amaro Ribeiro
Veronica Karoliny dos Santos Vieira
Suplentes: Murilo Felipe de Oliveira
Kainã Gomes França
PODER PÚBLICO
REPRESENTANTES DA ÁREA EXECUTIVA
Titular: Pedro Luiz Biandan
Suplente: Juliana Padovan
REPRESENTANTES DA ÁREA DE FINANÇAS
Titular: Renata Maria De Lima
Suplente: Priscila Fraidenberg
REPRESENTANTES DA ÁREA SOCIAL
Titular: Lázaro Francisco Bueno
Suplente: Mona Macedo Lucena
REPRESENTANTES DA ÁREA DA SAÚDE
Titular: Jéssica Fernanda Mirelli Verli
Suplente: Jackeline Cristhina Piovan
REPRESENTANTES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Titular: Mércia Regina Xavier Pereira
Suplente: Cassandra Maria Contini
Art 2º Os membros acima especificados terão mandato de 2 (dois) anos e não receberão qualquer estipêndio por sua atuação, sendo considerada como relevante serviço prestado ao município.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria nº 32/2025.
São Manuel, 11 de junho de 2025.
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Seção de Expediente em 11 de junho de 2025.
LARISSA DE FREITAS ARAUJO SEÇÃO DE EXPEDIENTE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB, nomeados pela Portaria Nº 136 de 2 de dezembro de 2022 e alterados parcialmente pelas Portarias Nº 141 de 30 de outubro de 2023 e Nº 74 de 9 de abril de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico com competências para definição das diretrizes e mecanismos de acompanhamento, gestão, fiscalização e controle do Fundo Municipal de Saneamento Básico, conforme Decreto nº 3838, de 19 de março de 2021.
