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Atualizado em: 23/05/2025 às 15h14

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1689 atos encontrados

Nº 83

Portaria

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 48 de 5 de março de 2025.

Nº 82

Portaria

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 47 de 5 de março de 2025.

Nº 81

Portaria

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de Colaboração que especifica e dá outras providências.

Nº 80

Portaria

Data: 24/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel-IPREM-SM.

Nº 79

Portaria

Data: 24/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel-IPREM-SM.

Nº 78

Portaria

Vínculos

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA e dá outras providências.

Nº 77

Portaria

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76

Portaria

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.

Nº 75

Portaria

Vínculos

Data: 16/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 74

Portaria

Data: 16/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 73

Portaria

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 72

Portaria

Vínculos

Data: 11/04/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 71

Portaria

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais.

Nº 70

Portaria

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação da prova de conceito do sistema e controle de gerenciamento de ponto da Prefeitura Municipal de São Manuel

Nº 69

Portaria

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Gestor e Responsável Técnico – do convênio a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas.

Nº 68

Portaria

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Trânsito de São Manuel e dá providências.

Nº 67

Portaria

Vínculos

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de Presidente e membros da Comissão de monitoramento e avaliação das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 66

Portaria

Vínculos

Data: 07/04/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Inclui a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 65

Portaria

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 64

Portaria

Vínculos

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 38 de 21 de fevereiro de 2025.

Nº 63

Portaria

Data: 04/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal e do Coordenador do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

Nº 62

Portaria

Data: 04/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instituição do Comitê Organizador do 27º Jogos da Melhor Idade–JOMI no município de São Manuel.

Nº 61

Portaria

Data: 03/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 28 de 10 de fevereiro de 2025.

Nº 60

Portaria

Data: 03/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 27 de 10 de fevereiro de 2025.

Nº 59

Portaria

Vínculos

Data: 01/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar.

Nº 58

Portaria

Data: 27/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Manuel.

Nº 57

Portaria

Data: 17/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 12 de 20 de janeiro de 2025.

Nº 56

Portaria

Data: 13/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidor(a) para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de Colaboração que especifica e dá outras providências.

Nº 55

Portaria

Data: 13/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia servidor(a) para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de Colaboração que especifica e dá outras providências.

Nº 54

Portaria

Vínculos

Data: 12/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS.

Nº 53

Portaria

Vínculos

Data: 11/03/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Nº 52

Portaria

Data: 11/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros para integrarem o Componente Municipal de Auditoria do Município de São Manuel.

Nº 51

Portaria

Data: 06/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 23 de 3 de fevereiro de 2025.

Nº 50

Portaria

Data: 05/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.

Nº 49

Portaria

Vínculos

Data: 05/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do Chamamento Público da Secretaria de Saúde.

Nº 48

Portaria

Data: 05/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 4 de 8 de janeiro de 2025.

Nº 47

Portaria

Data: 05/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 3 de 8 de janeiro de 2025.

Nº 46

Portaria

Vínculos

Data: 28/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 45

Portaria

Vínculos

Data: 28/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS de acordo com a Lei Municipal nº 4429 de 05 de novembro de 2021.

Nº 44

Portaria

Vínculos

Data: 26/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição dos membros representantes do Poder Público junto ao Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras providências.

Nº 43

Portaria

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 42

Portaria

Vínculos

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde.

Nº 41

Portaria

Vínculos

Data: 21/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante Permanente do Município de São Manuel e dá providências.

Nº 40

Portaria

Data: 21/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, conforme Lei Municipal nº 4477 de 18 de maio de 2022 e dá outras providências.

Nº 39

Portaria

Data: 21/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Equipe da Vigilância Sanitária.

Nº 38

Portaria

Vínculos

Data: 21/02/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa Gestor e Responsável Técnico – do convênio a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas.

Nº 37

Portaria

Vínculos

Data: 21/02/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 36

Portaria

Vínculos

Data: 19/02/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de monitoramento e avaliação das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 35

Portaria

Vínculos

Data: 19/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição dos membros representantes do Poder Público junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

Nº 34

Portaria

Vínculos

Data: 19/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a atualização de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com as Leis nºs 2870, de 23 de julho de 2004 e 4675, de 23 de outubro de 2024.