PORTARIA Nº 117 DE 27 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 78 de 16 de abril de 2024.Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 92, 13 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 57 de 17 de março de 2025. | 13/05/2025 |
PORTARIA Nº 88, 06 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 51 de 6 de março de 2025. | 06/05/2025 |
PORTARIA Nº 83, 29 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 48 de 5 de março de 2025. | 29/04/2025 |
PORTARIA Nº 82, 29 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 47 de 5 de março de 2025. | 29/04/2025 |
PORTARIA Nº 61, 03 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 28 de 10 de fevereiro de 2025. | 03/04/2025 |