PORTARIA Nº 117 DE 27 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 78 de 16 de abril de 2024.| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 25, 28 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 229 de 29 de dezembro de 2025. | 28/01/2026 |
| PORTARIA Nº 24, 28 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 228 de 29 de dezembro de 2025. | 28/01/2026 |
| PORTARIA Nº 19, 23 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 220 de 28 de novembro de 2025. | 23/01/2026 |
| PORTARIA Nº 16, 21 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 232 de 29 de dezembro de 2025. | 21/01/2026 |
| PORTARIA Nº 12, 14 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 214 de 17 de novembro de 2025. | 14/01/2026 |