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Nº 34
Portaria
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Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Nº 246
Portaria
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Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE para o quadriênio de 2021 -2025.
Nº 229
Portaria
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Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Esportes.
Nº 226
Portaria
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro titular e suplente, representantes da Diretoria Municipal de Esportes, do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2021/2022.
Nº 214
Portaria
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Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel.
Nº 218
Portaria
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Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – PPPs de São Manuel e dá outras providências.
Nº 203
Portaria
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Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Nº 196
Portaria
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Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do município de São Manuel – CONPPAC -São Manuel.
Nº 197
Portaria
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Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural, criado pela Lei municipal nº 3702 de 19 de setembro de 2013.
Nº 193
Portaria
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais - LGBTI do Município de São Manuel.
Nº 188
Portaria
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Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 185
Portaria
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Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude – COMJUVE.
Nº 179
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA
Nº 180
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Nº 181
Portaria
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio 2021/2022.
Nº 136
Portaria
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Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Nº 109
Portaria
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Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Nº 85
Portaria
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Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a indicação dos membros do Conselho Municipal dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de que trata o artigo 2º. da Lei municipal n. 3.842, de 23 de abril de 2015.
Nº 82
Portaria
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Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB – criado pela lei nº 4363 de 18 de março de 2021
Nº 5
Portaria
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Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da presidente do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade do Município de São Manuel.
Nº 4337
Lei Ordinária
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Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais — LGBTI no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4341
Lei Ordinária
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Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4322
Lei Ordinária
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Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.
Nº 4315
Lei Ordinária
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Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2593, de 06 de março de 2001, que ‘institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural’ no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 147
Portaria
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Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel.
Nº 83
Portaria
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Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Nº 84
Portaria
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Data:
18/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros da equipe da vigilância sanitária.
Nº 4288
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2.172, de 13 de março de 1996, que ‘dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social’, e dá outras providências.
Nº 4289
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 1.757, de 24 de julho de 1991, que ‘cria o Conselho Municipal de Saúde e define as suas atribuições’, e dá outras providências.
Nº 4290
Lei Ordinária
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Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 3042, de 18 de outubro de 2006, que ‘dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude de São Manuel’, e dá outras providências.
Nº 4274
Lei Ordinária
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Data:
15/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2782, de 29 de abril de 2003, que ‘dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra’ no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
Nº 515
Portaria
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Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros e suplentes do conselho municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra – CMPDCN, do município de São Manuel e dá outras providências.
Nº 516
Portaria
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Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação em caráter de substituição de membro do Conselho Municipal Tributário de São Manuel.
Nº 490
Portaria
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Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal Tributário de São Manuel.
Nº 475
Portaria
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Data:
07/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Manuel.
Nº 444
Portaria
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Data:
03/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Manuel.
Nº 3620
Decreto
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Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal Nº 4151, de 4 De Outubro De 2018, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências.
Nº 324
Portaria
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Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB – criado pela lei nº 3095/2007, de 21 de maio de 2007, alterada pela lei nº 3663 de 23 de maio de 2013.
Nº 179
Portaria
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Data:
06/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal Tributário de São Manuel.
Nº 178
Portaria
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Data:
03/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio 2019/2020.
Nº 149
Portaria
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Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 148
Portaria
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Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio 2019/2020.
Nº 3554
Decreto
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Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Curador e Conselho Fiscal do IPREM– Instituto de Previdência Municipal de São Manuel.
Nº 121
Portaria
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Data:
28/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB – criado pela lei nº 3095/2007, de 21 de maio de 2007, alterada pela lei nº 3663 de 23 de maio de 2013.
Nº 64
Portaria
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Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB – criado pela lei nº 3095/2007, de 21 de maio de 2007, alterada pela lei nº 3663 de 23 de maio de 2013.
Nº 32
Portaria
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Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 24
Portaria
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Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA
Nº 4151
Lei Ordinária
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Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências.
Nº 4140
Lei Ordinária
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Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.”
Nº 4097
Lei Ordinária
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Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 2415, de 16 de março de 1999.
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