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180 atos encontrados

Nº 87

Portaria

Data: 21/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com a Lei nº 2870, de23 de julho de 2004.

Nº 70

Portaria

Vínculos

Data: 15/06/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Nº 46

Portaria

Data: 25/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do município de São Manuel – CONPPAC -São Manuel.

Nº 47

Portaria

Data: 25/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural, criado pela Lei municipal nº 3702 de 19 de setembro de 2013.

Nº 141

Portaria

Vínculos

Data: 22/12/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Nº 136

Portaria

Data: 02/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB – instituído pela Lei Municipal Nº 3095, de 21 de maio de 2007, e reestruturado de acordo com as disposições da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da Lei Municipal Nº 4.363 de 18 de março de 2021.

Nº 130

Portaria

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

Nº 129

Portaria

Data: 26/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Outras Providências.

Nº 126

Portaria

Data: 20/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da cidade de São Manuel - COMCISAMA.

Nº 96

Portaria

Data: 09/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2022/2023.

Nº 93

Portaria

Data: 29/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal da Educação - CME, criado pela Lei Municipal nº 009/97, de 24 de março de 1.997.

Nº 90

Portaria

Data: 18/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2022/2023.

Nº 89

Portaria

Data: 15/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Manuel.

Nº 87

Portaria

Data: 08/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Educação - CME, criado pela Lei Municipal nº 009/97, de 24 de março de 1.997.

Nº 80

Portaria

Data: 22/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2022/2023.

Nº 45

Portaria

Data: 08/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Nº 42

Portaria

Data: 05/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Esportes.

Nº 34

Portaria

Data: 18/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Nº 246

Portaria

Data: 29/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE para o quadriênio de 2021 -2025.

Nº 229

Portaria

Data: 18/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Esportes.

Nº 226

Portaria

Data: 14/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro titular e suplente, representantes da Diretoria Municipal de Esportes, do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2021/2022.

Nº 214

Portaria

Data: 05/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel.

Nº 218

Portaria

Data: 05/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – PPPs de São Manuel e dá outras providências.

Nº 203

Portaria

Data: 19/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Nº 196

Portaria

Data: 26/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do município de São Manuel – CONPPAC -São Manuel.

Nº 197

Portaria

Data: 26/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural, criado pela Lei municipal nº 3702 de 19 de setembro de 2013.

Nº 193

Portaria

Data: 21/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais - LGBTI do Município de São Manuel.

Nº 188

Portaria

Data: 30/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal do Idoso.

Nº 185

Portaria

Data: 29/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude – COMJUVE.

Nº 179

Portaria

Data: 21/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA

Nº 180

Portaria

Data: 21/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Nº 181

Portaria

Data: 21/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio 2021/2022.

Nº 136

Portaria

Data: 05/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Nº 109

Portaria

Data: 26/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Nº 85

Portaria

Data: 05/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a indicação dos membros do Conselho Municipal dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de que trata o artigo 2º. da Lei municipal n. 3.842, de 23 de abril de 2015.

Nº 82

Portaria

Data: 25/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB – criado pela lei nº 4363 de 18 de março de 2021

Nº 5

Portaria

Data: 07/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da presidente do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade do Município de São Manuel.

Nº 4337

Lei Ordinária

Data: 08/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais — LGBTI no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4341

Lei Ordinária

Data: 08/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4322

Lei Ordinária

Data: 18/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Nº 4315

Lei Ordinária

Data: 20/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 2593, de 06 de março de 2001, que ‘institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural’ no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 147

Portaria

Data: 27/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel.

Nº 83

Portaria

Data: 18/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Nº 84

Portaria

Data: 18/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação dos membros da equipe da vigilância sanitária.

Nº 4288

Lei Ordinária

Data: 19/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 2.172, de 13 de março de 1996, que ‘dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social’, e dá outras providências.

Nº 4289

Lei Ordinária

Data: 19/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 1.757, de 24 de julho de 1991, que ‘cria o Conselho Municipal de Saúde e define as suas atribuições’, e dá outras providências.

Nº 4290

Lei Ordinária

Data: 19/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 3042, de 18 de outubro de 2006, que ‘dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude de São Manuel’, e dá outras providências.

Nº 4274

Lei Ordinária

Data: 15/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 2782, de 29 de abril de 2003, que ‘dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra’ no Município de São Manuel’, e dá outras providências.

Nº 515

Portaria

Data: 23/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros e suplentes do conselho municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra – CMPDCN, do município de São Manuel e dá outras providências.

Nº 516

Portaria

Data: 23/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação em caráter de substituição de membro do Conselho Municipal Tributário de São Manuel.