Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 4341, 08 DE OUTUBRO DE 2020 | Institui o Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE no Município de São Manuel, e dá outras providências. | 08/10/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4337, 08 DE OUTUBRO DE 2020 | Institui o Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais — LGBTI no Município de São Manuel, e dá outras providências. | 08/10/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4322, 18 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências. | 18/06/2020 |
PORTARIA Nº 147, 27 DE ABRIL DE 2020 | Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel. | 27/04/2020 |
PORTARIA Nº 84, 18 DE MARÇO DE 2020 | Dispõe sobre a designação dos membros da equipe da vigilância sanitária. | 18/03/2020 |