PORTARIA Nº 136 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular: Ana Paula Corazza Martinez Carmello RG Nº 32.755.305-4REPRESENTANTES DOS DIRETORES DE ESCOLAS BÁSICASPÚBLICAS MUNICIPAIS
Titular: Valdilene Andréia Scarparo RG Nº 33.159.420-1REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL
Titular: Thaìsa Fernanda Camargo Medolago RG Nº 49.191.033-2REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
Titular: Luís Carlos Pinheiro RG Nº 30.055.680-9REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular:Ana Carolina Bolognesi Cordão RG Nº 26.575.534-7REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Bruna Conforti Blanco RG Nº 34.043.999-3REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Karen Alessandra Rodrigues da Luz Serrano RG Nº 32.833.853-9| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 77, 23 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. | 23/04/2026 |
| PORTARIA Nº 75, 17 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. | 17/04/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4823, 08 DE ABRIL DE 2026 | "Altera a Lei nº 4724, de 18 de março de 2025, que ‘dispõe sobre a Reestruturação da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMDCA, do Conselho Tutelar de São Manuel’, e dá outras providências." | 08/04/2026 |
| PORTARIA Nº 73, 08 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS de acordo com a Lei Municipal nº 4429 de 05 de novembro de 2021. | 08/04/2026 |
| PORTARIA Nº 72, 06 DE ABRIL DE 2026 | Substitui membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS. | 06/04/2026 |