PORTARIA Nº 136 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB – instituído pela Lei Municipal Nº 3095, de 21 de maio de 2007, e reestruturado de acordo com as disposições da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da Lei Municipal Nº 4.363 de 18 de março de 2021.
RICARDO SALARO NETO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1
º Ficam nomeados como membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel, as pessoas abaixo relacionadas:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular: Ana Paula Corazza Martinez Carmello RG Nº 32.755.305-4
Suplente: Patrícia de Cássia Rodrigues RG Nº 33.223.367-4
Titular: Luciano Rogério Destro Giacóia RG Nº 23.700.940-7
Suplente: Henildes José Carrer RG Nº 10.136.794
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
Titular: Luciana Aparecida Crotti Paschoalinoto Vizoni RG Nº 42.725.631-8
Suplente: Regineide Aparecida Cremer Biagem RG Nº 23.558.513-0
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DE ESCOLAS BÁSICASPÚBLICAS MUNICIPAIS
Titular: Valdilene Andréia Scarparo RG Nº 33.159.420-1
Suplente: Karina Adriana Botolazo Zandoná RG Nº 28.399.979-2
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Titular: Bruna de Arruda Vieira RG Nº 42.726.119-3
Suplente: Rosângela Aparecida Pereira RG Nº 14.864.268-8
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL
Titular: Thaìsa Fernanda Camargo Medolago RG Nº 49.191.033-2
Suplente: Airton Raphael Romão RG Nº 42.163.349-9
Titular: Célia Maria de Oliveira Menti RG Nº 40.090.989-3
Suplente: Daiane Cristina Cardoso Romão RG Nº 45.107.737-4
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
Titular: Luís Carlos Pinheiro RG Nº 30.055.680-9
Suplente: Maria Diná Luciano RG Nº 24.640.525-9
Titular: Elisabete Batista RG Nº 22.458.580-0
Suplente: Maria Tereza Tobias de Barros Sobrinho RG Nº 33.223.387-X
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular:Ana Carolina Bolognesi Cordão RG Nº 26.575.534-7
Suplente: Juvelina Ferreira Fuim RG Nº 14.864.290-1
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Bruna Conforti Blanco RG Nº 34.043.999-3
Suplente: Gisele Regina Massarico RG Nº 33.223.593-2
REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Karen Alessandra Rodrigues da Luz Serrano RG Nº 32.833.853-9
Suplente: Maria Eliza Qualio RG Nº 53.802.844-0
Titular: Mariana Bernardo Bueno OAB/SP Nº 432.434
Suplente: Maria Eduarda Zacho OAB Nº 481.638
Art. 2º
- Todos os membros acima especificados terá o mandato de 04 (quatro) anos, com início em 1º de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2026, e não receberão qualquer estipêndio por sua atuação, sendo considerado como relevante serviço prestado ao município.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2023, revogando-se a Portaria nº 82 de 25 de Março de 2021.
São Manuel, 2 de dezembro de 2022.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Seção de Expediente em 2 de dezembro de 2022.
Luciana Fidencio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
