PORTARIA Nº 141 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 116, 25 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. | 25/06/2025 |
PORTARIA Nº 115, 24 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. | 24/06/2025 |
PORTARIA Nº 109, 11 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. | 11/06/2025 |
PORTARIA Nº 107, 06 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 16 de 23 de janeiro de 2025. | 06/06/2025 |
PORTARIA Nº 100, 26 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB, nomeados pela Portaria Nº 136 de 2 de dezembro de 2022 e alterados parcialmente pelas Portarias Nº 141 de 30 de outubro de 2023 e Nº 74 de 9 de abril de 2024 e dá outras providências. | 26/05/2025 |