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6645 atos encontrados

Nº 2519

Decreto

Data: 28/01/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2518

Decreto

Data: 25/01/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”

Nº 2517

Decreto

Data: 25/01/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 07, 08 E 09 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2910

Lei Ordinária

Data: 18/01/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA FINS DE PATRULHAMENTO URBANO”.

Nº 2909

Lei Ordinária

Data: 18/01/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO”.

Nº 2908

Lei Ordinária

Data: 18/01/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO”.

Nº 2907

Lei Ordinária

Data: 18/01/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”

Nº 2906

Lei Ordinária

Data: 18/01/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO E ANISTIA DA MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO E DOS JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA ATÉ DEZEMBRO DE 2004”.

Nº 2905

Lei Ordinária

Data: 18/01/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO E ANISTIA DA MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO E DOS JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS MUNICIPAIS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA ATÉ DEZEMBRO DE 2004”.

Nº 2904

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/01/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 315/2004, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2004”.

Nº 2516

Decreto

Data: 17/01/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 323/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004”.

Nº 2515

Decreto

Data: 05/01/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2514

Decreto

Data: 31/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2513

Decreto

Data: 28/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2512

Decreto

Data: 24/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2511

Decreto

Data: 24/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IMESSM - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005".

Nº 2510

Decreto

Data: 24/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2509

Decreto

Data: 17/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIZADADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”

Nº 2508

Decreto

Data: 16/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2005”.

Nº 2903

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 15/12/2004

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Nº 2507

Decreto

Data: 15/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2902

Lei Ordinária

Data: 14/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À EMPRESA CERVEJARIA BELCO S/A”

Nº 2901

Lei Ordinária

Data: 14/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES COM DETERMINAÇÃO DOS RESPECTIVOS LIMITES DE VALORES A SEREM DESTINADOS AS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2900

Lei Ordinária

Data: 14/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕES SOBRE A COMPENSAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E PRECATÓRIOS MUNICIPAIS VENCIDOS E NÃO LIQUIDADOS”

Nº 2899

Lei Ordinária

Data: 14/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DA ETE “DONA SEBASTIANA DE BARROS”.

Nº 2898

Lei Ordinária

Data: 14/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 026/1998, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DO IMESSM.”

Nº 2897

Lei Ordinária

Data: 14/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 2896

Lei Ordinária

Data: 14/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS E ISS PARA PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA ENTIDADE NÚCLEO ASSISTÊNCIAL E EDUCACIONAL “JOANNA DE ÂNGELIS”

Nº 2506

Decreto

Data: 14/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2004”

Nº 2505

Decreto

Data: 10/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2504

Decreto

Data: 09/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL DE VEÍCULO AUTOMOTOR”.

Nº 2503

Decreto

Data: 01/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2502

Decreto

Data: 25/11/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2501

Decreto

Data: 16/11/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O GOVERNADOR 2004/2005 DE ROTARY INTERNATIONAL - DISTRITO 4.310, SR. PEDRO LUIZ SCHMIDT E SUA ESPOSA SRA. CÉLIA TEREZINHA BIASIN SCHMIDT, COORDENADORA DO DISTRITO 4.310 DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE ROTARIANOS”.

Nº 2895

Lei Ordinária

Data: 12/11/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005”.

Nº 2500

Decreto

Data: 05/11/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2499

Decreto

Data: 05/11/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2894

Lei Ordinária

Data: 04/11/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ANTONIO GONÇALVES”, A ESCADA EXISTENTE NA AVENIDA BENVINDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA MÔNICA, QUE DÁ ACESSO À VICINAL THARCÍLIO BARONI”.

Nº 2893

Lei Ordinária

Data: 04/11/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2892

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 04/11/2004

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE NORMA PARA VEÍCULOS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS”.

Nº 2891

Lei Ordinária

Data: 04/11/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.”

Nº 2498

Decreto

Data: 18/10/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2.004 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2497

Decreto

Data: 08/10/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2496

Decreto

Data: 05/10/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004”.

Nº 2495

Decreto

Data: 20/09/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2494

Decreto

Data: 20/09/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2890

Lei Ordinária

Data: 03/09/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ANTONIO FERNANDES”, A TRAVESSA UM, LOCALIZADA NO DESMEMBRAMENTO MAZZEI”.

Nº 2889

Lei Ordinária

Data: 03/09/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “APPARÍCIO DE LARA CAMPOS”, A RUA “01”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IRMÃOS INNOCENTI”.

Nº 2888

Lei Ordinária

Data: 03/09/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE CARRO DE SOM DE OUTRO MUNICÍPIO NESTA CIDADE”.

Nº 2887

Lei Ordinária

Data: 03/09/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE FEIRAS DE ARTESANATO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.