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Anexos

Vínculos

Gostei

5933 atos encontrados

Nº 2417

Decreto

Data: 02/01/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANSÃO PECUNIÁRIA AOS INFRATORES DA LEI MUNICIPAL Nº 153/2.002”

Nº 2416

Decreto

Data: 02/01/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL DE VEÍCULO AUTOMOTOR”

Nº 2415

Decreto

Vínculos

Data: 02/01/2003

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.003”

Nº 2414

Decreto

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.003”

Nº 2413

Decreto

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”

Nº 2412

Decreto

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2761

Lei Ordinária

Data: 27/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2411

Decreto

Data: 27/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”

Nº 2410

Decreto

Data: 20/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IMESSM - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003".

Nº 2409

Decreto

Data: 20/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2003”.

Nº 2408

Decreto

Data: 20/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2760

Lei Ordinária

Data: 16/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO E ANISTIA REFERENTE A MULTA E JUROS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS MUNICIPAIS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA”

Nº 2759

Lei Ordinária

Data: 13/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003”.

Nº 2407

Decreto

Data: 12/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL“

Nº 2406

Decreto

Data: 10/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.'

Nº 2405

Decreto

Data: 09/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2.002”

Nº 2404

Decreto

Data: 05/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2.002”

Nº 2403

Decreto

Data: 05/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”

Nº 2402

Decreto

Data: 02/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2758

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “OLICE MANTOVAN”, O GINÁSIO DE ESPORTES DA E.M.E.F. “PROF. WALTER CARRER”.”

Nº 2757

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA E AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA”

Nº 2756

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.180/1.996”.

Nº 2755

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA”.

Nº 2754

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para repasse de subvenção à Sociedade Filarmônica Sãomanuelense”

Nº 2753

Lei Ordinária

Anexos

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 2752

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PROFESSORA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FARACO”, A ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO NÚCLEO HABITACIONAL “PROF. JOSÉ INNOCENTI” – CDHU II”.

Nº 2751

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “CARLOS DA SILVA”, A RUA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BRASÍLIA”.

Nº 2750

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL”.

Nº 2749

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS DESTILADAS NAS FESTAS REALIZADAS EM LOCAL PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2748

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA O USO DE LIXEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2747

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JOÃO GUIRELLI”, A QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NO NÚCLEO HABITACIONAL “CAAUBY LOPES DE MEIRA” – CDHU I”.

Nº 2746

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “AMÉRICO PASCHOAL SARTORELLI”, O SISTEMA DE LAZER EXISTÊNTE NO NÚCLEO HABITACIONAL “CAAUBY LOPES DE MEIRA” – CDHU I, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, RUA ANTONIO SIMÕES DO AMARANTE E A AVENIDA ELIESER.”

Nº 2745

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JOSÉ MARTINS”, A RUA “H”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ELDORADO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”

Nº 2744

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “IRANDIR TURÍBIO LERA”, O CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, EXISTÊNTE NO NÚCLEO HABITACIONAL “CAAUBY LOPES MEIRA” – CDHU I”.”

Nº 2743

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “MAJOR MÁRIO TIOZZO”, O EDIFÍCIO SEDE DO TIRO DE GUERRA DE SÃO MANUEL”.

Nº 2742

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.941 DE 18 DE JUNHO DE 1.993”.

Nº 2741

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O §1º e §2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 147, DE 30 DE SETEMBRO DE 2002”.

Nº 2740

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “NILSON DE BARROS BENATO”, O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL”.

Nº 2739

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA E AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS REFERENTES AO IPTU E AO ISSQN INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA”

Nº 2401

Decreto

Data: 22/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2738

Lei Ordinária

Data: 19/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIDRANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”

Nº 1

Lei Complementar

Vínculos

Data: 19/11/2002

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.

Nº 2400

Decreto

Data: 05/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2399

Decreto

Data: 05/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL DE VEÍCULO AUTOMOTOR”

Nº 2737

Lei Ordinária

Data: 31/10/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PLACA INDICATIVA NOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇO PÚBLICO.”

Nº 2736

Lei Ordinária

Data: 31/10/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL A FIRMAR ACORDO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, PARA PARCELAMENTO DA DÍVIDA REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE OS VALORES PAGOS A TITULO DE SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS”

Nº 2735

Lei Ordinária

Data: 31/10/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI”

Nº 2734

Lei Ordinária

Data: 31/10/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE VIAS URBANAS.”

Nº 2733

Lei Ordinária

Data: 31/10/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2398

Decreto

Data: 30/10/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.