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LEI ORDINÁRIA Nº 2904, 18 DE JANEIRO DE 2005

Assunto(s): Logradouros

Em vigor

LEI Nº 2904 DE 18 DE JANEIRO DE 2005

LEI Nº 327 DE 18 DE JANEIRO DE 2005
(PROJETO DE LEI Nº 001/2005 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL)

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 315/2004, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2004”.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1º - Fica revogada a Lei Municipal nº 315/2004, de 04 de novembro de 2004.

ARTIGO 2º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação na imprensa local.

São Manuel, 18 de janeiro de 2005.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada em            /            /


Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2957, 12 DE AGOSTO DE 2005	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 19, DE 4 DE ABRIL DE 2.001, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA E ADAPTAÇÃO DOS LOGRADOUROS, DOS EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO MUNICIPAL E DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, COM CONCESSÃO MUNICIPAL, AFIM DE GARANTIR ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E CRIA NORMAS PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”	12/08/2005
LEI ORDINÁRIA Nº 2892, 04 DE NOVEMBRO DE 2004	“DISPÕE SOBRE NORMA PARA VEÍCULOS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS”.	04/11/2004
LEI ORDINÁRIA Nº 2742, 28 DE NOVEMBRO DE 2002	“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.941 DE 18 DE JUNHO DE 1.993”.	28/11/2002

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LEI Nº 2904 DE 18 DE JANEIRO DE 2005 LEI Nº 327 DE 18 DE JANEIRO DE 2005 (PROJETO DE LEI Nº 001/2005 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL)

LEI Nº 2904 DE 18 DE JANEIRO DE 2005

LEI Nº 327 DE 18 DE JANEIRO DE 2005
(PROJETO DE LEI Nº 001/2005 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL)