“DENOMINA DE “ANTONIO GONÇALVES”, A ESCADA EXISTENTE NA AVENIDA BENVINDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO...

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Atualizado em: 20/12/2024 às 14h01

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LEI ORDINÁRIA Nº 2894, 04 DE NOVEMBRO DE 2004

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 2894 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2004

LEI Nº 317 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2004
(PROJETO DE LEI Nº 72/2004 - AUTORIA: VEREADOR VILSON JOSÉ INNOCENTI)

“DENOMINA DE “ANTONIO GONÇALVES”, A ESCADA EXISTENTE NA AVENIDA BENVINDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA MÔNICA, QUE DÁ ACESSO À VICINAL THARCÍLIO BARONI”.


FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1º - Fica denominada de “ANTONIO GONÇALVES”, a escada existente na Avenida Benvindo de Oliveira, localizada no Bairro Jardim Santa Mônica, que dá acesso à Vicinal Tharcílio Baroni.

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 04 de novembro de 2004.



FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada em           /            /


Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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