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DECRETO Nº 2500, 05 DE NOVEMBRO DE 2004
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2500 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004
DECRETO N.º 251 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004

 
DISPÕE  SOBRE  A  ABERTURA  DE  CRÉDITO  ADICIONAL  SUPLEMENTAR.
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 241 de 27 de novembro de 2003.
 
D E C R E T A :-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Adicional de R$ 504.000,00 (Quinhentos e quatro mil reais), suplementar às seguintes dotações  do orçamento vigente:
 
05 DIRET.ADM.,IND.E COMERCIO    
05.07 Encargos Gerais do Município    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
0412200712.008 Precatórios Judiciais R$ 4.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4460.00.00 Aplicações Diretas    
2884310512.012 Amortiz.Dív-Iprem,Fgts,Inss,Pasep R$ 90.000,00
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
2884688882.014 Contribuição P/Pasep R$ 10.000,00
07.10 Fundo Manut.e Desenvolv.Ensino 40%    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1236104311.010 Constr.Ref.E ou Ampl.Prédios Escol. R$ 60.000,00
08 DIRETOR.ESPORTES,TURISMO E CULTURA    
08.20 Departamento de Esportes    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
2781210112.030 Manut.Depto Esporte R$ 30.000,00
10 DIRETORIA DE OBRAS    
10.23 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545105511.030 Manut.e Recuperação Vias Urbanas R$ 7.000,00
10.24 Iluminação Publica    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
2575209212.034 Manutenção Iluminação Publica R$ 60.000,00
       
  A Transportar R$ 261.000,00
       
 
       
  De Transporte R$ 261.000,00
10.25 Limpeza Publica    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Outras Despesas Correntes    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
1545205612.035 Manutenção Limpeza Publica R$ 10.000,00
10.30 Serm-Serv.Estradas Rolagem e Municip.    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3370.00.00 Transf.Inst.Multigovernamentais Nacional R$ 3.000,00
11 DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL    
11.31 Assistência e Promoção Social    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
0824402812.042 Manut.Assistência e Promoção Social R$ 10.000,00
12 DIRETORIA DE SAÚDE    
12.34 Fundo Municipal de Saúde    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1030103312.045 Manutenção Atenção Básica R$ 180.000,00
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3350.00.00             Transf.Inst.Privadas Sem Fins Lucrativos    
1030203412.046 Diversas Subvenções Sociais R$ 40.000,00
       
  T O T A L R$ 504.000,00
 
ARTIGO 2º - O Crédito autorizado no artigo anterior será coberto com a anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente:
 
05 DIRET.ADM.,IND.,E FINANÇAS    
05.06 Assessoria Financeira    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
0412300812.007 Manutenção Assessoria Financeira R$ 15.000,00
05.07 Encargos Gerais do Município    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
0412200712.009 Parcelamento de Precatórios R$ 10.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
0412200712.009 Parcelamento de Precatórios R$ 10.000,00
9000.00.00 Reserva de Contingência    
9900.00.00 Reserva de Contingência    
9990.00.00 Reserva de Contingência    
9999999992.015 Reserva de Contingência R$ 109.000,00
07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
07.10 Fundo Manut.e Desenvolv.Ensino 40%    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1236104312.018 Manutenção Fundef 40% R$ 150.000,00
       
  A TRANSPORTAR R$ 294.000,00
       
  DE TRANSPORTE R$ 294.000,00
07.11 Ensino Fundamental-rec.Proprio    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Outras Despesas Correntes    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
1236104312.019 Manutenção Ensino Fundamental R$ 50.000,00
07.15 Ensino Profissional    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Outras Despesas Correntes    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
1236304512.023 Manutenção Ensino Profissional R$ 20.000,00
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1236304512.023 Manutenção Ensino Profissional R$ 10.000,00
10 DIRETORIA DE OBRAS    
10.23 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545105511.029 Guias,Sarjeta e Pav.Vias Urbanas R$ 80.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545205611.032 Aquisição de Veículos e Equipamentos R$ 15.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4500.00.00 Inversões Financeiras    
4590.00.00 Aplicações Diretas    
2266107911.034 Aquis.Área para Distrito Industrial R$ 20.000,00
10.24 Iluminação Publica    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
2575209211.036 Ext.Melhor.Sist.Ilumin.Publica R$ 15.000,00
       
       
  T O T A L R$ 504.000,00
 
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 05 de novembro de 2004.
 
 
 
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
 

 
Afixado na data supra.
 
 
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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