Designa servidores para atuarem no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores municipais, Senhora Dayana Portes Ramos Bueno, engenheira agrônoma, e o Senhor Josué Almeida dos Santos, técnico agrícola, para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável a ser firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
São Manuel, 20 de janeiro de 2020.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Seção de Expediente em 20 de janeiro de 2020.
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 4324, 02 DE SETEMBRO DE 2020 | Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a secretaria da segurança pública do estado de São Paulo, objetivando a implantação do programa de atividade delegada no município de São Manuel, com o emprego de policiais militares, e dá outras providências. | 02/09/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4283, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a obtenção de acesso ao Sistema de Informações Criminais – INFOCRIM, e dá outras providências. | 19/02/2020 |
PORTARIA Nº 13, 16 DE JANEIRO DE 2020 | Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. | 16/01/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1978, 23 DE NOVEMBRO DE 1993 | "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/11/1993 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4355, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 | Altera a Lei nº 3848 de 21 de maio de 2015, que ‘dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos no Município de São Manuel’, e dá providências. | 09/12/2020 |