Designa servidores para atuarem no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores municipais, Senhora Dayana Portes Ramos Bueno, engenheira agrônoma, e o Senhor Josué Almeida dos Santos, técnico agrícola, para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável a ser firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
São Manuel, 20 de janeiro de 2020.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Seção de Expediente em 20 de janeiro de 2020.
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 4590, 17 DE OUTUBRO DE 2023 | Altera a Lei nº 4268, de 18 de dezembro de 2019, que ‘autoriza o Poder Executivo a celebrar o Termo de Convênio com o Comando do Exército, visando ao funcionamento de Unidade de Tiro de Guerra no Município de São Manuel’, e dá outras providências. | 17/10/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4559, 30 DE MAIO DE 2023 | Altera a Lei nº 4324, de 05 de agosto de 2020, que `autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando implantação do Programa de Atividade Delegada no Município de São Manuel, com o emprego de Policiais Militares`, e dá outras providências. | 30/05/2023 |
| PORTARIA Nº 140, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a designação de servidor para representar o município de São Manuel no convênio com a Prodesp para operação do Posto Poupatempo São Manuel. | 19/12/2022 |
| PORTARIA Nº 72, 20 DE MAIO DE 2022 | Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Regional -S.D.R do Estado de São Paulo. | 20/05/2022 |
| PORTARIA Nº 220, 06 DE OUTUBRO DE 2021 | Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo controle administrativo e financeiro a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo –FUSSP. | 06/10/2021 |
| DECRETO Nº 4021, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 | Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências. | 18/11/2022 |
| DECRETO Nº 3991, 24 DE JUNHO DE 2022 | Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências. | 24/06/2022 |
| DECRETO Nº 3952, 02 DE MARÇO DE 2022 | Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências. | 02/03/2022 |
| DECRETO Nº 3949, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 | Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências. | 15/02/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4355, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 | Altera a Lei nº 3848 de 21 de maio de 2015, que ‘dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos no Município de São Manuel’, e dá providências. | 09/12/2020 |
