Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Senhor Danilo Rafael Rodrigues, contador da Prefeitura, devidamente habilitado no CRC sob nº SP298495, e o Senhor Flávio Vicentini Júnior, engenheiro civil devidamente habilitado no CREA sob nº 5070041030, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
São Manuel, 16 de janeiro de 2020.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Seção de Expediente em 16 de janeiro de 2020.
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 4324, 02 DE SETEMBRO DE 2020 | Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a secretaria da segurança pública do estado de São Paulo, objetivando a implantação do programa de atividade delegada no município de São Manuel, com o emprego de policiais militares, e dá outras providências. | 02/09/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4283, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a obtenção de acesso ao Sistema de Informações Criminais – INFOCRIM, e dá outras providências. | 19/02/2020 |
PORTARIA Nº 22, 20 DE JANEIRO DE 2020 | Designa servidores para atuarem no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. | 20/01/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1978, 23 DE NOVEMBRO DE 1993 | "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/11/1993 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 43, 08 DE OUTUBRO DE 2020 | Promove a Revisão do Plano Diretor de Turismo de São Manuel, e dá outras providências. | 08/10/2020 |