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PORTARIA Nº 13, 16 DE JANEIRO DE 2020
Assunto(s): Convênios , Turismo
Em vigor

PORTARIA Nº 13 DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.

RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Senhor Danilo Rafael Rodrigues, contador da Prefeitura, devidamente habilitado no CRC sob nº SP298495, e o Senhor Flávio Vicentini Júnior, engenheiro civil devidamente habilitado no CREA sob nº 5070041030, para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor  e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

São Manuel, 16 de janeiro de 2020.

RICARDO SALARO NETO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente em 16 de janeiro de 2020.

 

Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki

Chefe da Seção de Expediente

 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4590, 17 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Lei nº 4268, de 18 de dezembro de 2019, que ‘autoriza o Poder Executivo a celebrar o Termo de Convênio com o Comando do Exército, visando ao funcionamento de Unidade de Tiro de Guerra no Município de São Manuel’, e dá outras providências. 17/10/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4559, 30 DE MAIO DE 2023 Altera a Lei nº 4324, de 05 de agosto de 2020, que `autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando implantação do Programa de Atividade Delegada no Município de São Manuel, com o emprego de Policiais Militares`, e dá outras providências. 30/05/2023
PORTARIA Nº 140, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a designação de servidor para representar o município de São Manuel no convênio com a Prodesp para operação do Posto Poupatempo São Manuel. 19/12/2022
PORTARIA Nº 72, 20 DE MAIO DE 2022 Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Regional -S.D.R do Estado de São Paulo. 20/05/2022
PORTARIA Nº 220, 06 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo controle administrativo e financeiro a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo –FUSSP. 06/10/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 43, 08 DE OUTUBRO DE 2020 Promove a Revisão do Plano Diretor de Turismo de São Manuel, e dá outras providências. 08/10/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 4334, 23 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento ao Turismo – FUNDETUR de São Manuel, e dá outras providências. 23/09/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 4286, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Filiação com a Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo – AMITESP, e dá outras providências. 19/02/2020
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