PORTARIA Nº 27 DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de monitoramento e avaliação, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:-
Art. 1 º Fica nomeado para compor a Comissão de monitoramento e avaliação das Organizações da Sociedade Civil o Senhor Edson Junior Pereira, em substituição ao Senhor Antonio da Silva Tomaz.
Art. 2º Comissão de monitoramento e avaliação das Organizações da Sociedade Civil fica com a seguinte composição:
EDSON JUNIOR PEREIRA
LETICIA CRISTIANE MANSARA
NIDIANE CRISTINA GUIRELLI
RENATO VINICIUS TARZONI
CAMILA CAROLINE LEME GARCIA
LUCÉLIA CRISTINA DE OLIVEIRA NOVEMBRINI
Art. 3º Os membros nomeados serão os responsáveis pelo Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Termos de Fomento/colaboração, elaboração do Relatório Conclusivo e ainda pelas Auditorias das Contas apresentadas, pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, alterando-se a Portaria Municipal nº 466/2019.
São Manuel, 21 de janeiro de 2020.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Seção de Expediente, em 21 de janeiro de 2020.
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. | 07/05/2026 |
| PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas. | 04/05/2026 |
| DECRETO Nº 4434, 23 DE ABRIL DE 2026 | Institui a Comissão Intersetorial de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Manuel, e dá outras providências. | 23/04/2026 |
| PORTARIA Nº 69, 02 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências. | 02/04/2026 |
| DECRETO Nº 4423, 01 DE ABRIL DE 2026 | Institui o Cadastro Habitacional Municipal - CHM, Cria a Comissão Municipal de Seleção Habitacional, e dá outras providências. | 01/04/2026 |