Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante Permanente do município de São...

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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h03

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PORTARIA Nº 25, 21 DE JANEIRO DE 2020

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

PORTARIA Nº 25 DE 21 DE JANEIRO DE 2020

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante Permanente do município de São Manuel.

RICARDO SALARO NETO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:-

Art. 1^oFica nomeado para fazer parte da Comissão Processante Permanente o Sr. Antonio da Silva Tomaz, em substituição ao Sr. Gustavo Henrique Anfilo.

Art. 2º A comissão Processante Permanente fica com a seguinte composição:

Presidente:- GLÁUCIO EVANDRO TAVANO

Secretária:- GIOVANA CASERTA BATISSOCO FERREIRA

Membro: CAREN FERNANDA ALBANO PIOVEZAN

Suplente: EDUARDO AYRES DELAMONICA

Membro: SIMONE PADOVAN

Suplente: ERICA REGINA NEGRELLI

Membro: ANTONIO DA SILVA TOMAZ

Suplente: FAUSTO SANCHES AIME FILHO

Art. 3^oEsta Portaria entra em vigor nesta data, alterando-se a Portaria Municipal nº 160/2019.

São Manuel, 21 de janeiro de 2020.

RICARDO SALARO NETO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente em 21 de janeiro de 2020.

Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki

Chefe da Seção de Expediente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4491, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de São Manuel/SP, para o decênio 2026–2036, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.	06/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 150, 06 DE OUTUBRO DE 2026	“Altera a Lei Complementar nº 68, de 1º de novembro de 2024, que ‘Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município de São Manuel’, e dá outras providências.”	06/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 146, 19 DE AGOSTO DE 2026	Revoga o artigo 1º e altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 122, de 07 de maio de 2026, que institui a Comissão de Avaliação e Gestão de Documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências.	19/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências.	07/05/2026
PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas.	04/05/2026

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Suplente: FAUSTO SANCHES AIME FILHO

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor nesta data, alterando-se a Portaria Municipal nº 160/2019.

RICARDO SALARO NETO

PREFEITO MUNICIPAL

Art. 3^oEsta Portaria entra em vigor nesta data, alterando-se a Portaria Municipal nº 160/2019.