|
DECRETO Nº 3686, 31 DE MARÇO DE 2020
|
Acresce o inciso VI no artigo 1º do Decreto nº 3684 de 24 de março de 2020.
|
31/03/2020
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 3567, 26 DE ABRIL DE 2012
|
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.061/1994 e dá providências.”
|
26/04/2012
|
|
DECRETO Nº 2926, 03 DE NOVEMBRO DE 2011
|
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 095/97, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.997 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.
|
03/11/2011
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 3459, 17 DE MARÇO DE 2011
|
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SABONETE LÍQUIDO E PAPEL TOALHA NAS ESCOLAS E NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
|
17/03/2011
|
|
DECRETO Nº 2881, 14 DE JANEIRO DE 2011
|
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 415 DE 27 DE MARÇO DE 2.006 QUE DISCIPLINA, CONTROLA E FISCALIZA O COMÉRCIO DE TINTA EM RECIPIENTE DE “SPRAY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
14/01/2011
|
|
DECRETO Nº 4438, 30 DE ABRIL DE 2026
|
Regulamenta o Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.
|
30/04/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4825, 08 DE ABRIL DE 2026
|
"Altera a Lei nº 4730, de 8 de abril de 2025, que ‘Institui tratamento favorecido, diferenciado e simplificado a Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Município de São Manuel, nos termos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006’, e dá outras providências."
|
08/04/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4730, 08 DE ABRIL DE 2025
|
"Institui tratamento favorecido, diferenciado e simplificado a Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Município de São Manuel, nos termos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências."
|
08/04/2025
|
|
DECRETO Nº 4216, 30 DE SETEMBRO DE 2024
|
Regulamenta a Lei Municipal nº 4659, de 2 de agosto de 2024, que ‘dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de São Manuel’, para estabelecer as diretrizes gerais, normas e procedimentos para a gestão, organização, controle, destinação e eliminação de documentos públicos do Poder Executivo Municipal de São Manuel, e dá outras providências.
|
30/09/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4619, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
|
Altera a Lei nº 4237, de 21 de agosto de 2019, que ‘dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de São Manuel realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes’, e dá providências.
|
21/02/2024
|
|
DECRETO Nº 4455, 18 DE JUNHO DE 2026
|
Institui e regulamenta a organização, a composição, o funcionamento e as competências dos Conselhos Locais de Saúde - CLS no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.
|
18/06/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4846, 16 DE JUNHO DE 2026
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências.
|
16/06/2026
|
|
DECRETO Nº 4454, 03 DE JUNHO DE 2026
|
Abre o crédito adicional no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências.
|
03/06/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4840, 21 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.
|
21/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4839, 21 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências.
|
21/05/2026
|
