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Atualizado em: 27/06/2025 às 09h29

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DECRETO Nº 4322, 23 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): assistencia social, Efemérides/Eventos

Em vigor

Ementa Dispõe sobre a convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Manuel/SP.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, juntamente com o Presidente do Conselho de Assistência Social do Município de São Manuel, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município,

DECRETA:

Art 1º Fica convocada a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de São Manuel, a ser realizada no(s) dia(s) 26 de junho e 01 de julho, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.

§ 1º - Dia 26 de Junho - Pré Conferência: Início às 13h e Término às 17h
§ 2º - Dia 01 de Julho - Conferência: Início às 9h e Término às 16h
§ 3º - Local: Legião Mirim de São Manuel : Av. Aldo Marine, 21

Art 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência Municipal de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

São Manuel, 23 de junho de 2025.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Seção de Expediente em 23 de junho de 2025.

LARISSA DE FREITAS ARAUJO
SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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