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Anexos
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221 atos encontrados
Nº 2
Portaria
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Data: 06/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar
Nº 87
Portaria
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Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Nº 84
Portaria
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Data: 18/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros da equipe da vigilância sanitária.
Nº 53
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Data: 14/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar.
Nº 54
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Data: 14/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel
Obs: leilão
Nº 51
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Data: 06/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 46
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Data: 27/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar
Nº 23
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Data: 21/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar
Obs: PROMOÇÃO SOCIAL EDUCAÇÃO TRANSPORTE REEMBOLSO ESTUDANTE
Nº 24
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Data: 21/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos.
Obs: AVALIAÇÃO OBRAS ITBI
Nº 25
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Data: 21/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante Permanente do município de São Manuel.
Nº 26
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Data: 21/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.
Nº 27
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Data: 21/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de monitoramento e avaliação, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.
Obs: ENTIDADES PROMOÇÃO SOCIAL
Nº 18
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Data: 17/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Licitações.
Nº 19
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Data: 17/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.
Nº 514
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão julgadora para prova de conceito da concessão do sistema de estacionamento rotativo.
Nº 508
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação da Comissão Municipal de Regulamentação de Uso dos Bens Públicos e dá outras providências.
Nº 500
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Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão Municipal de Emprego.
Nº 474
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Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação em caráter de substituição de membro da Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 466
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Data: 31/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a inclusão e nomeação em caráter de substituição de membros da Comissão de monitoramento e avaliação, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.
Nº 446
Portaria
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Data: 08/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Nº 414
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Data: 20/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de monitoramento e avaliação, dos Termos de fomento ou de colaboração, contratos de gestão e convênios, firmados entre a Prefeitura municipal de São Manuel e as entidades do terceiro setor, sob a responsabilidade da Diretoria municipal de Saúde de São Manuel
Nº 372
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Data: 29/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a comissão de procedimento disciplinar sumário
Nº 371
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Data: 27/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a mudança de função de membros da Comissão De Organização E Transparência De Leilão De Oferta De Bens Móveis E Imóveis De Propriedade Da Prefeitura Municipal De São Manuel:
Nº 3604
Decreto
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Data: 22/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Avaliação da Prova de Conceito.
Nº 3603
Decreto
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Data: 19/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Avaliação da Prova de Conceito.
Nº 227
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Data: 31/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos.
Nº 215
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Data: 23/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição do (a) Presidente e do (a) suplente da Comissão Permanente de Sindicância.
Nº 3565
Decreto
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Data: 15/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 196
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Data: 14/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acessibilidade, atendo o inciso V, artigo 2º da Lei Municipal nº 3850 de 9 de junho de 2015, sobre acessibilidade e mobilidade urbana.
Nº 180
Portaria
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Data: 07/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
Nº 176
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Data: 03/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão de avaliação do estágio probatório do IPREM-SM e dá outras providências.
Nº 177
Portaria
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Data: 03/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão julgadora no tipo Melhor Técnica.
Nº 154
Portaria
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.
Nº 155
Portaria
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Sindicância.
Nº 156
Portaria
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Controle Interno do Patrimônio Público.
Nº 157
Portaria
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais.
Nº 158
Portaria
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos.
Nº 159
Portaria
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (C.A.E.P.).
Nº 160
Portaria
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros e suplentes da Comissão Processante Permanente do município de São Manuel.
Nº 161
Portaria
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 162
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a extinção da Comissão Técnica de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, usados, incorporados ao Patrimônio Municipal.
Nº 163
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de monitoramento e avaliação, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.
Nº 164
Portaria
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar
Nº 165
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial de Investigação municipal para apurações de supostas fraudes ocorridas no sorteio das casas da CDHU.
Nº 3562
Decreto
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Data: 16/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria a Comissão Especial de Investigação municipal para apuração de supostas fraudes ocorridas no sorteio das casas populares da CDHU.
Nº 145
Portaria
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Data: 11/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão Especial Pedagógica.
Nº 119
Portaria
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Data: 27/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão julgadora no tipo Melhor Técnica.
Nº 113
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Data: 26/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar, atendendo o inciso III, artigo 8º e artigo 14° da Lei Municipal n° 4115 de 16/01/2018, do reembolso do transporte escolar intermunicipal.
Nº 114
Portaria
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Data: 26/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.
Nº 96
Portaria
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Data: 19/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Transporte Coletivo.
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