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Atualizado em: 05/12/2025 às 08h52

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291 atos encontrados

Nº 198

Portaria

Vínculos

Data: 29/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera membro da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação e dá outras providências.

Nº 197

Portaria

Vínculos

Data: 22/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a inclusão de membro na comissão de procedimento disciplinar sumário

Nº 196

Portaria

Vínculos

Data: 15/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar.

Nº 187

Portaria

Vínculos

Data: 02/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.

Nº 184

Portaria

Vínculos

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Processante Permanente do Município de São Manuel e dá providências.

Nº 183

Portaria

Vínculos

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui membro na Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA e dá outras providências.

Nº 180

Portaria

Vínculos

Data: 23/09/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.

Nº 179

Portaria

Vínculos

Data: 19/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas.

Nº 178

Portaria

Vínculos

Data: 19/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar.

Nº 173

Portaria

Vínculos

Data: 08/09/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Altera membro da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA e dá outras providências.

Nº 160

Portaria

Vínculos

Data: 21/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre atualização de membros da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.

Nº 158

Portaria

Vínculos

Data: 13/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui membro na Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel e dá outras providências.

Nº 155

Portaria

Vínculos

Data: 31/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.

Nº 154

Portaria

Vínculos

Data: 31/07/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.

Nº 129

Portaria

Vínculos

Data: 14/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos.

Nº 128

Portaria

Vínculos

Data: 14/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 126 de 11 de julho de 2025 e dá outras providências.

Nº 126

Portaria

Vínculos

Data: 11/07/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera membro da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA e dá outras providências.

Nº 127

Portaria

Vínculos

Data: 11/07/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Altera membro da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação e dá outras providências.

Nº 108

Portaria

Vínculos

Data: 06/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 103

Portaria

Vínculos

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição dos membro da Comissão de Controle Interno do Patrimônio Público.

Nº 101

Portaria

Vínculos

Data: 28/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Classificação e Avaliação de Bens Móveis da Prefeitura de São Manuel e dá outras providências.

Nº 102

Portaria

Data: 28/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do PROGRAMA ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.

Nº 93

Portaria

Vínculos

Data: 13/05/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 91

Portaria

Vínculos

Data: 12/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a inclusão de membros na Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde.

Nº 89

Portaria

Vínculos

Data: 07/05/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre instituição da Comissão Especial de Classificação e Avaliação de Bens Móveis da Prefeitura de São Manuel e dá outras providências.

Nº 90

Portaria

Vínculos

Data: 07/05/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA e dá outras providências.

Nº 87

Portaria

Vínculos

Data: 05/05/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre instituição da Comissão Especial de Classificação e Avaliação de Bens Móveis da Prefeitura de São Manuel e dá outras providências.

Nº 84

Portaria

Vínculos

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 223, de 8 de outubro de 2021, e institui nova Comissão de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério.

Nº 78

Portaria

Vínculos

Data: 23/04/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA e dá outras providências.

Nº 71

Portaria

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais.

Nº 70

Portaria

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação da prova de conceito do sistema e controle de gerenciamento de ponto da Prefeitura Municipal de São Manuel

Nº 67

Portaria

Vínculos

Data: 07/04/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de Presidente e membros da Comissão de monitoramento e avaliação das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 68

Portaria

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Trânsito de São Manuel e dá providências.

Nº 59

Portaria

Vínculos

Data: 01/04/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar.

Nº 49

Portaria

Vínculos

Data: 05/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do Chamamento Público da Secretaria de Saúde.

Nº 46

Portaria

Vínculos

Data: 28/02/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 42

Portaria

Vínculos

Data: 25/02/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde.

Nº 37

Portaria

Vínculos

Data: 21/02/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 40

Portaria

Data: 21/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, conforme Lei Municipal nº 4477 de 18 de maio de 2022 e dá outras providências.

Nº 41

Portaria

Vínculos

Data: 21/02/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante Permanente do Município de São Manuel e dá providências.

Nº 36

Portaria

Vínculos

Data: 19/02/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de monitoramento e avaliação das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 33

Portaria

Vínculos

Data: 17/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente a edital de Chamamento Público para prestação de serviços acolhimento de cães e gatos em situação de maus tratos, serviços de acolhimento de cães e gatos encaminhados pelo Unidade de Vigilância de Zoonoses, recolhimento de cães e gatos em situação de abandono, sem proprietários e feridos do município de São Manuel.

Nº 30

Portaria

Vínculos

Data: 14/02/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 31

Portaria

Vínculos

Data: 14/02/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel e dá outras providências.

Nº 25

Portaria

Vínculos

Data: 05/02/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição dos membro da Comissão de Controle Interno do Patrimônio Público.

Nº 26

Portaria

Vínculos

Data: 05/02/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Classificação e Avaliação de Bens Móveis da Prefeitura de São Manuel e dá outras providências.

Nº 22

Portaria

Vínculos

Data: 03/02/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.

Nº 21

Portaria

Vínculos

Data: 30/01/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação.

Nº 19

Portaria

Vínculos

Data: 28/01/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.

Nº 13

Portaria

Vínculos

Data: 22/01/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar.