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881 atos encontrados

Nº 3709

Decreto

Data: 18/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Luto Oficial em São Manuel pelo falecimento do Senhor Laudo Natel.

Nº 155

Portaria

Data: 18/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 89 de 23 de março de 2020.

Nº 154

Portaria

Data: 18/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 90 de 23 de março de 2020.

Nº 3708

Decreto

Data: 15/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre os procedimentos e fluxos de oferta na prestação dos benefícios eventuais, da política da Assistência Social durante a pandemia da COVID-19, aprova a Resolução 02/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 153

Portaria

Data: 15/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 85 de 18 de março de 2020.

Nº 152

Portaria

Data: 15/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 86 de 18 de março de 2020.

Nº 111

Portaria

Data: 15/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidoras para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 3707

Decreto

Data: 14/05/2020

Situação: Em vigor

Abre o crédito adicional no valor de R$ 36.154,00 (trinta e seis mil, cento e cinqüenta e quatro reais)”.

Nº 3706

Decreto

Data: 14/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3664 de 10 de fevereiro de 2020..

Nº 3705

Decreto

Data: 12/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

Nº 3704

Decreto

Data: 12/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Nº 151

Portaria

Data: 12/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do Art. 2º da Portaria n° 88 de 20 de março de 2020 e dá providências.

Nº 3703

Decreto

Data: 11/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 589.449,89 (quinhentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos).

Nº 3702

Decreto

Data: 11/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).

Nº 151

Decreto

Data: 08/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do Art. 2º da Portaria n° 88 de 20 de março de 2020 e dá providências.

Nº 150

Portaria

Data: 08/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 16 de 16 de janeiro de 2020.

Nº 4313

Lei Ordinária

Data: 06/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação da Academia ao ar livre do Bairro Residencial Santana, no Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 4312

Lei Ordinária

Data: 06/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Nº 4311

Lei Ordinária

Data: 06/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Nº 41

Lei Complementar

Data: 06/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação da Seção de Alimentação e Nutrição Escolar, vinculada à Diretoria de Educação, na Estrutura Organizacional da Administração Pública Direta do Município de São Manuel, dá outras providências.

Nº 3701

Decreto

Data: 05/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais)”.

Nº 3700

Decreto

Data: 05/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 235.114,00 (duzentos e trinta e cinco mil, cento e quatorze reais) e dá outras providências”.

Nº 3699

Decreto

Data: 05/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

Nº 149

Portaria

Data: 05/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a emissão de requisição de compras somente com autorização das Diretorias Administrativa e Financeira, e parecer final do Sr. Prefeito Municipal, se o caso, tendo como exceção a Diretoria de Saúde, e dá outras providências.

Nº 148

Portaria

Data: 30/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 12 de 08 de novembro de 2019.

Nº 3698

Decreto

Data: 29/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Nº 3697

Decreto

Data: 28/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Obs: DECRETO Nº 3697 28 DE ABRIL DE 2020 Abre o crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Suplementação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei 4266 de 04/12/2019, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas: Ficha FR Categoria Descrição Valor 02 02.06 02.06.01 10.301.0007.2055 425 1 3.3.90.39 PREFEITURA MUNICIPAL DIRETORIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUT. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR 10.000,00 Total da Suplementação 10.000,00 Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente: Ficha FR Categoria Descrição Valor 02 02.06 02.06.01 10.301.0007.2055 421 1 3.3.50.39 PREFEITURA MUNICIPAL DIRETORIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUT. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍD 10.000,00 Total da Anulação de Dotação 10.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Manuel, 28 de abril de 2020. RICARDO SALARO NETO PREFEITO MUNICIPAL Registrado na Seção de Expediente em 28 de abril de 2020. Lucas Felipe Pimentel de Barros Oficial Administrativo

Nº 3696

Decreto

Data: 27/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de máscaras pela população e funcionários no interior dos estabelecimentos de qualquer natureza.

Nº 147

Portaria

Data: 27/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel.

Nº 146

Portaria

Data: 27/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da presidente do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade do Município de São Manuel.

Nº 3695

Decreto

Data: 24/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Luto Oficial em São Manuel pelo falecimento do Senhor João Mellão Neto.

Nº 145

Portaria

Data: 24/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 518 de 23 de dezembro de 2019.

Nº 144

Portaria

Data: 24/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 524 de 30 de dezembro de 2019.

Nº 143

Portaria

Data: 24/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 525 de 30 de dezembro de 2019.

Nº 142

Portaria

Data: 24/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 526 de 30 de dezembro de 2019.

Nº 141

Portaria

Data: 24/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 527 de 30 de dezembro de 2019.

Obs: PORTARIA Nº 141 DE 24 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 527 de 30 de dezembro de 2019. RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo sob nº. 5913/2018 instaurado pela Portaria nº. 527 de 30 de dezembro de 2019, sendo prorrogáveis se necessário, por igual período a pedido do presidente, mediante justificativa. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. São Manuel, 24 de abril de 2020. Ricardo Salaro Neto Prefeito Municipal Registrada na Seção de Expediente em 24 de abril de 2020. Lucas Felipe Pimentel de Barros Oficial Administrativo

Nº 140

Portaria

Data: 24/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 65 de 26 de fevereiro de 2020.

Nº 139

Portaria

Data: 24/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 529 de 30 de dezembro de 2019.

Nº 138

Portaria

Data: 24/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 530 de 30 dezembro de 2019.

Nº 4310

Lei Ordinária

Data: 22/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Nº 4309

Lei Ordinária

Data: 22/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Nº 4308

Lei Ordinária

Data: 22/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Nº 3694

Decreto

Data: 22/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o tratamento uniforme às medidas restritivas e de segurança sanitária que vêm sendo adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo, em face da propagação da COVID-19, e dá outras providências.

Nº 137

Portaria

Data: 22/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 520 de 23 de dezembro de 2019.

Nº 136

Portaria

Data: 22/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 522 de 26 de dezembro de 2019.

Nº 135

Portaria

Data: 22/04/2020

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 519 de 23 de dezembro de 2019.

Nº 134

Portaria

Data: 22/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 517 de 23 de dezembro de 2019.

Nº 3693

Decreto

Data: 15/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Disciplina a realização de horas extraordinárias pelos servidores públicos municipais, no âmbito da administração municipais.

Nº 3691

Decreto

Data: 15/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação de permissão de uso de bem público municipal à Associação Ornitológica de São Manuel.

Nº 133

Portaria

Data: 14/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do diretor e vice-diretor do Instituto Municipal de ensino superior de São Manuel – IMESSM para o quadriênio 2020/2021/2022/2023.

Seta

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