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-- Contratos
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-- Convênios
Criança e Adolescente
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Nº 4478
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2022, e dá outras providências.
Nº 4477
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 1146, de 17 de abril de 1978, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 3976
Decreto
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Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
Nº 3975
Decreto
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Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais)”.
Nº 3974
Decreto
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Vínculos
Data:
18/05/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Fixa os prazos de vigência dos Concursos Públicos nºs 01/2019 e 01/2020 da Administração Pública Direta do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 71
Portaria
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Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROCESSO N.º 1876/1/2022.
Nº 70
Portaria
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Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retificação da Portaria N.º 59 de 18 de Abril de 2022, Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação.
Nº 69
Portaria
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Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 36 de 21 de março de 2022.
Nº 68
Portaria
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Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 39 de 23 de março de 2022.
Nº 67
Portaria
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Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 38 de 21 de março de 2022.
Nº 66
Portaria
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Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 35 de 18 de março de 2022.
Nº 65
Portaria
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Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 43 de 7 de abril de 2022.
Nº 64
Portaria
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Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 31 de 14 de março de 2022.
Nº 63
Portaria
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Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 32 de 14 de março de 2022.
Nº 4476
Lei Ordinária
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Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a vigência da Lei nº 4438, de 08 de dezembro de 2021, que altera a Lei nº 3881, de 7 de outubro de 2015, que ‘dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM’, e dá outras providências.
Nº 4475
Lei Ordinária
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Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Vale-Transporte na Administração Pública Municipal Direta e Indireta de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 3973
Decreto
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 59.971,51 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.
Nº 3972
Decreto
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 121.179,26 (cento e vinte e um mil, cento e setenta e nove reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.
Nº 62
Portaria
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 30 de 8 de março de 2022.
Nº 3971
Decreto
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Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Filomena Salvador de Oliveira.
Nº 61
Portaria
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Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 29 de 7 de março de 2022.
Nº 3970
Decreto
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Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Nº 3969
Decreto
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Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 278.011,54 (duzentos e setenta e oito mil e onze reais e cinqüenta e quatro centavos).
Nº 3968
Decreto
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Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 301.400,00 (trezentos e um mil e quatrocentos reais).
Nº 3967
Decreto
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Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Nº 3966
Decreto
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Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Nº 3965
Decreto
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Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 786.400,00 (setecentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais).
Nº 4474
Lei Ordinária
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022, e dá outras providências.
Nº 4473
Lei Ordinária
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.
Nº 4472
Lei Ordinária
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2022, e dá outras providências.
Nº 4471
Lei Ordinária
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022, e dá outras providências.
Nº 4470
Lei Ordinária
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2022, e dá outras providências.
Nº 4469
Lei Ordinária
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2022, e dá outras providências
Nº 4468
Lei Ordinária
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2612, de 21 de maio de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, e dá outras providências.
Nº 60
Portaria
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 23 de 24 de fevereiro de 2022.
Nº 3964
Decreto
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Vínculos
Data:
19/04/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Prorroga os prazos de vigência dos Concursos Públicos nº 01/2019 e 01/2020 da Administração Pública Direta do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 59
Portaria
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Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação, atendendo ao disposto no Decreto nº 3862/2021.
Nº 58
Portaria
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Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão de membro na Equipe da Vigilância Sanitária.
Nº 57
Portaria
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Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de monitoramento e avaliação das Organizações da Sociedade Civil.
Nº 56
Portaria
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Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 55
Portaria
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Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 54
Portaria
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Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 18 de 21 de fevereiro de 2022.
Nº 53
Portaria
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Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 20 de 23 de fevereiro de 2022.
Nº 52
Portaria
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Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 19 de 23 de fevereiro de 2022.
Nº 51
Portaria
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Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar
Nº 50
Portaria
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Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49
Portaria
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Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 48
Portaria
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Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 47
Portaria
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Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.
Nº 3963
Decreto
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Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a I Conferência Municipal de Educação de São Manuel - 2022, e dá outras providências.
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