Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Siga-nos
Digite aqui o que procura...
Acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
DECA - Declaração
Diário Oficial Eletrônico
ISS - Imposto
Serviços Online
SIC
CIDADÃO
Portal Cidadão
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Transparência Pública
Concursos
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
Tabela de Medicamentos
Carta de Serviços
Banco do Povo
Biblioteca Online
Declaração Cadastral
DIPAM - Informações
LISTA DE ESPERA DAS CRECHE
Serviços Online
SERVIDOR
Protocolo
Assinador
WebMail
Holerite Online
Consignet
Consulta de Ponto
Controle de Ponto
Sistema Biométrico
IPREM - Previdência
Estatutos - Previdência
LTCAT
Município
Bandeira
Dados Gerais
História
Símbolo
Valsa São Manuel
A Prefeitura
Diretorias
Galeria de prefeitos
Publicações Oficiais
Licitações
Concursos/Processos Seletivos
Contas Públicas
Legislação
Diário Oficial
Transparência
Legislação
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
TURISMO
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Serviços
Multimídia
Arquivos para download
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Áudios
Manual de Identidade
Protocolo Web
Protocolo
Assinador Digital
Portal Cidadão
WEBMAIL
CONSULTA DE PONTO
HOLERITE ONLINE
CONTROLE DE PONTO
MANUAIS E PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CORONAVÍRUS
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / CURRÍCULO DE SÃO MANUEL
CACS - FUNDEB
Participe da Elaboração do Novo Currículo Escolar
REEMBOLSO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Casas CDHU - Listas
CAPAC
E-SIC
CONSIGNET
Sorteados Casas - CDHU
Autenticidade de Documentos Protocolo / IPTU / ISS Taxas Regularização Cadastral
ITR – TABELA DE VALORES
Portal da Transparência - Passo a passo como pesquisar
Cardápio – Merenda Escolar
Coleta Seletiva de Lixo
Requerimento Protocolo
Edital Eleição Conselho Tutelar
Diretorias
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
DIRETORIA DE CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ESPORTE
DIRETORIA DE FINANÇAS
DIRETORIA DE GABINETE
DIRETORIA DE GESTÃO E SERVIÇOS
DIRETORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DIRETORIA DE OBRAS
DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
DIRETORIA DE SAÚDE
DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
DIRETORIA DE TURISMO
DIRETORIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Biblioteca
Galeria de Fotos
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Links
Agenda
Notícias
Contato
Serviços Online
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Município
Bandeira
Dados Gerais
História
Símbolo
Valsa São Manuel
A Prefeitura
Diretorias
Galeria de prefeitos
Publicações Oficiais
Licitações
Concursos/Processos Seletivos
Contas Públicas
Legislação
Diário Oficial
Transparência
Legislação
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
TURISMO
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Multimídia
Arquivos para download
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Áudios
Manual de Identidade
Protocolo Web
Protocolo
Assinador Digital
Portal Cidadão
WEBMAIL
CONSULTA DE PONTO
HOLERITE ONLINE
CONTROLE DE PONTO
MANUAIS E PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO DA SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CORONAVÍRUS
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / CURRÍCULO DE SÃO MANUEL
CACS - FUNDEB
Participe da Elaboração do Novo Currículo Escolar
REEMBOLSO DO TRANSPORTE ESCOLAR
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Casas CDHU - Listas
CAPAC
E-SIC
CONSIGNET
Sorteados Casas - CDHU
Autenticidade de Documentos Protocolo / IPTU / ISS Taxas Regularização Cadastral
ITR – TABELA DE VALORES
Portal da Transparência - Passo a passo como pesquisar
Cardápio – Merenda Escolar
Coleta Seletiva de Lixo
Requerimento Protocolo
Edital Eleição Conselho Tutelar
Diretorias
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
DIRETORIA DE CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ESPORTE
DIRETORIA DE FINANÇAS
DIRETORIA DE GABINETE
DIRETORIA DE GESTÃO E SERVIÇOS
DIRETORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DIRETORIA DE OBRAS
DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
DIRETORIA DE SAÚDE
DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
DIRETORIA DE TURISMO
DIRETORIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Biblioteca
Galeria de Fotos
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Links
Agenda
Notícias
Contato
Serviços Online
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- PRORROGAÇÃO DE PRAZO
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- COMPRAS
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- DOENÇAS-PANDEMIAS-EPIDEMIAS
-- Efemérides/Eventos
-- ESTADO DE EMERGÊNCIA
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
assistencia social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- -- PARCELAMENTO DE DIVIDAS
-- Contratos
-- -- GESTOR DE CONTRATO
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
-- REEMBOLSO TRANSPORTE ESCOLAR
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- -- DENOMINAÇÃO DE RUAS
-- Diversos
-- Estradas
-- -- DENOMINAÇÃO DE ESTRADA
-- Parques
-- Praças
-- -- DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- -- ADIANTAMENTO DESPESAS
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- -- MORADIA ECONOMICA
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
REGULAMENTAÇÃO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Regulamentações
RESIDENCIAS URBANOS
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- ESTATUTO DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- licenças
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
USO DE BEM PUBLICO
VALE ALIMENTAÇÃO
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1488
atos encontrados
Nº 4419
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de São Manuel, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Nº 3915
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais nas unidades escolares da rede municipal, estadual e privada de educação de São Manuel, no ano letivo de 2021, e dá outras providências.
Nº 3914
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Miguel de Oliveira
Nº 3913
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Política de Backup e Restauração das informações eletrônicas, por meio do ‘Plano de Backup e Restauração’ no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São Manuel.
Nº 3912
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais)
Nº 3911
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências
Nº 3910
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)
Nº 3909
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 478.500,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais)
Nº 3908
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Nº 3907
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.473.023,92 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil e vinte e três reais e noventa e dois centavos).
Nº 4418
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências
Nº 4417
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 4416
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 4415
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 4414
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de IRACEMA TINEO DO NASCIMENTO, a Rua 06, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.
Nº 4413
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de MELVIN JONES, a Rua 08, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.
Nº 4412
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de OLYMPIO LUIZ JUSTO, a Rua 07, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.
Nº 4411
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de BENEDITO ANTÔNIO PEREIRA, a Rua 02, localizada no loteamento denominado Manacás, no município de São Manuel.
Nº 4410
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de MIGUEL DO CARMO GALLO, a Rua 05, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.
Nº 4409
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 4408
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Público ceder áreas verdes para plantio de árvores frutíferas.”
Nº 4407
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre normas em relação à terceirização de serviços e dá providências.”
Nº 4406
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Institui o Programa Boa Visão para Idosos no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências"
Nº 3906
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.”
Nº 4405
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar Benefícios Eventuais no âmbito da Política da Assistência Social do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4404
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de ANTONIA ORDALIA RUY JUSTO, a Rua 04, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.
Nº 4403
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de PEDRO SALARO, a Ponte do Sobrado, localizada na Estrada Municipal SMN- 298, em São Manuel.
Nº 4402
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal de Esporte e o Fundo Municipal de Esporte no Município de São Manuel, e dá outras providencias.
Nº 4401
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 4348, de 17 de novembro de 2020, que “Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI no Município de São Manuel”, e dá outras providências.
Nº 48
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargo de bem imóvel que especifica, e dá providências.
Nº 3905
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Curador e Conselho Fiscal do IPREM– Instituto de Previdência Municipal de São Manuel.
Nº 4400
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de JOSÉ AGUINALDO DOS REIS, a Rua 03, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel
Nº 4399
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de JOÃO VICENÇOTE, a Rua 02, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.
Nº 4398
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de VEREADOR LILO MARIANO, a Rua 01, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.
Nº 4397
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina de “NILZA MARIA BRONZATTO ANBROZIN”, a Rua 01, localizada no loteamento denominado Manacás, no município de São Manuel.
Nº 3904
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento e Transposição no valor de R$ 2.097.009,00 (dois milhões, noventa e sete mil e nove reais)
Nº 3903
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 3762, de 29 de setembro de 2020, que ‘Regulamenta a destinação de recursos financeiros provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ‘as ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020’’, e dá outras providências.
Nº 3902
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Política de Segurança da Informação, por meio do ‘Plano de Segurança da Informação e Comunicação e Segurança Cibernética’, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São Manuel.
Nº 3901
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 3833, de 15 de março de 2021, que ‘dispõe sobre nova regulamentação de procedimentos administrativos para avaliação de servidor em estágio probatório’.
Nº 3900
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nº 4396
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 3899
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 3898
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o regimento interno da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, e dá outras providências.
Nº 3897
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 656.000,00 (seiscentos e cinqüenta e seis mil reais).
Nº 3896
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 4395
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Obs:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 4394
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 4393
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui como atividade essencial o funcionamento dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de São Manuel e dá outras providências.
Nº 4392
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de “VEREADOR BETO SALLES”, a Rua 03, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.
Nº 4391
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingue a Escola Técnica Municipal “Professor Carlos Bon” no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
01/12/2023 16:56
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia