Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos...

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Atualizado em: 16/01/2026 às 09h56

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PORTARIA Nº 42, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

25/02/2025

Em vigor

Alterada

12/05/2025

Alterada pelo(a) Portaria 91

Alterada

12/01/2026

Alterada pelo(a) Portaria 10

Ementa Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:-

Art 1º Ficam nomeados para compor a Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde os membros abaixo relacionados:

Presidente:- ROGERIO GUSTAVO DI DOMENICO
Membro:-EDIUILSON FERREIRA
Membro:- LEANDRO AUGUSTO ELEOTERIO ALBERTO
Membro:-RAFAEL LUIS PADOVAN
Membro:-FLÁVIO VICENTINI JUNIOR
Membro: - LEONILDO APARECIDO RODRIGUES

Art 2º O mandato dos Membros da Comissão será por 02 (dois) anos, a partir desta data.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário em especial a Portaria nº 14/2023.

São Manuel, 25 de fevereiro de 2025.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente, 25 de fevereiro de 2025.

LUCIANA FIDÊNCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências.	07/05/2026
PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas.	04/05/2026
DECRETO Nº 4434, 23 DE ABRIL DE 2026	Institui a Comissão Intersetorial de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Manuel, e dá outras providências.	23/04/2026
PORTARIA Nº 69, 02 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências.	02/04/2026
DECRETO Nº 4423, 01 DE ABRIL DE 2026	Institui o Cadastro Habitacional Municipal - CHM, Cria a Comissão Municipal de Seleção Habitacional, e dá outras providências.	01/04/2026

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